A prestação de contas feitas pela administração municipal é uma importante ferramenta para a população acompanhar, participar e reivindicar sobre o modo como os recursos do município são feitos pela atual gestão. Por isso, com a pandemia que pede a manutenção do distanciamento social e inviabiliza uma audiência pública presencial, a Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria de Finanças, promoveu hoje (28) a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 de forma online, com transmissão via internet e TV Câmara/Canal Legislativo, como forma de garantir o acompanhamento popular.

“É fundamental que o cidadão acompanhe a prestação de contas para que ele possa entender a complexidade da gestão pública, compreender a escassez de recursos e como estamos administrando. Temos procurado da melhor maneira possível gerir os recursos, visando o bem estar da coletividade”, explicou o secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza.

Na Câmara de Vereadores, o secretário apresentou o resultado primário dos principais investimentos do município e o valor do superávit alcançado. Conforme os dados, neste primeiro quadrimestre de 2020 a receita municipal foi de R$ 157 milhões, com as despesas contabilizando R$ 117 milhões. Além da despesa normal, a Prefeitura também custeia fundos como a Fundação Proteger, Funrebom, Previdência e poder legislativo. Com esses gastos, chega-se a um superávit superior a R$ 28 milhões.

As Secretarias que receberam maior investimento municipal foram a de Educação e Cultura, com 21,13% dos recursos totais e a de Saúde, com 23,81%, ultrapassando o mínimo de 15% preconizado pela Constituição Federal. “Destinamos essa verba para pagamentos de salários, encargos sociais, equipamentos e outras necessidades, o que demonstra que o município tem olhado com bastante critério e atenção à saúde”, ressaltou Diocesar. Além destes investimentos, o secretário frisou a aquisição de um convênio direcionado ao Hospital do Câncer, para onde será direcionado mais de R$ 11 milhões até o final do ano.

Ainda conforme os dados apresentados pela Secretaria de Finanças, nos últimos meses, a arrecadação municipal apresentou queda, principalmente a partir do mês de março, quando o município começou a sentir os efeitos locais da pandemia. De março até o momento, houve perda de R$ 16 milhões em arrecadação, em comparação com 2019. “Somente no ISS (Imposto sobre Serviço), houve uma redução média R$ 470 mil em abril”, exemplificou o secretário.

LDO

Na apresentação do Projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021, Diocesar tornou público o questionário online que a gestão municipal disponibilizou para que a população possa votar nas ações que considera prioridade em cada setor e que serão estabelecidas para 2021. Além disso, no questionário também é possível deixar sugestões de projetos. O prazo de participação é até o final de junho. Para responder o questionário clique aqui.

SAÚDE

A Secretaria de Saúde também apresentou os dados deste primeiro quadrimestre em audiência pública de prestação de contas nesta manhã. “Destacamos que ultrapassamos novamente os 15% da previsão constitucional para os investimentos na saúde, totalizando 23,81%, que correspondem a R$ 17 milhões. Em Guarapuava, conseguimos manter nossos níveis bem estáveis em relação a pandemia, onde investimos mais de R$ 1 milhão e trabalhamos integralmente desde fevereiro, com medidas que estão dando resultados”, exaltou o secretário de Saúde, Celso Goes.

“Como exemplo, podemos citar nosso serviço de 0800, as videoconsultas, os decretos municipais de uso obrigatório de máscaras e recomendações ao distanciamento social, além da transparência total de números e dados de recursos que obtivemos do Fundo Municipal de Saúde”, acrescentou Celso. Dos mais de R$ 1 milhão investidos no enfrentamento à Covid-19, Celso destacou que cerca de R$ 72 mil foram destinados na compra de equipamentos de prevenção.

Na avaliação total do quadrimestre, a Secretaria de Saúde contabilizou o registro de mais de 70 mil consultas entre especializações médicas, enfermagem e clínico geral. O Samu fez cerca de 6 mil atendimentos, seja por meio de chamadas ou saídas até os pacientes.

Conforme o secretário, mesmo em meio a pandemia, os guarapuavanos puderam contar com melhorias na estrutura do sistema de saúde municipal. “Com cerca de 60 dias em pandemia, conseguimos entregar também instrumentos fundamentais para a saúde pública, como a Farmácia Municipal, Laboratório Municipal, Centro de Curativos, além da ampliação e reforma das UBS (Unidade Básica de Saúde) Paz e Bem e São Cristóvão”, finalizou Celso.

SERVIÇO

A prestação de contas ocorre três vezes ao ano, demonstrando os resultados de quatro meses de gestão. Para assistir na íntegra as audiências públicas, clique: Finanças e Saúde.