O Governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (19) um contrato de operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1,4 bilhão, para liquidar uma dívida do Estado com a Copel, contraída há 26 anos. Como o passivo estava sujeito a uma taxa de juros bastante elevada, a realocação da dívida tem uma economia projetada de aproximadamente R$ 80 milhões ao Tesouro Estadual, recurso que poderá ser utilizado em outras áreas.

A operação foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, e pelo diretor de Governo do Banco do Brasil, Paulo Bouças. É o maior contrato operacionalizado pela instituição financeira neste ano no País. O financiamento também traz condições melhores de pagamento para o Estado, já que é indexada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

“É mais um esforço do Governo do Estado em manter as contas públicas em dia, além de conseguir economizar recursos que podem ser melhor empregados pelo Estado, em investimentos nos municípios, por exemplo”, afirmou Ratinho Junior. “O Banco do Brasil é um grande parceiro do Paraná, financia o maior programa de infraestrutura do Estado, opera a folha de pagamentos do funcionalismo e é um importante financiador do agronegócio paranaense”.

O valor contratado com a Copel em 1994 foi indexado ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais um juro anual de 6,5%. Sujeito a variações cambiais, o IGP-DI aumentou muito nos últimos anos – somente em 2020, o acúmulo foi de 23,08% – e é também muito instável, o que pode aumentar o risco fiscal do Estado.

Para se ter ideia, os pagamentos feitos no ano passado geraram uma amortização de R$ 219,2 milhões no valor da dívida. O saldo devedor, porém, ficou R$ 41,9 milhões mais alto do que no ano anterior. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, tudo o que foi pago até o momento pode superar em até três vezes o valor do empréstimo original.

“O Estado vem pagando essa dívida regularmente desde que a assumiu com a Copel. Em função do aumento da taxa de câmbio, o IGP-DI subiu e a dívida ficou muito cara”, explicou o secretário Renê Garcia. “Então captamos recursos com o Banco do Brasil, fizemos um pré-pagamento à Copel, o que permitirá a liberação dos recursos que seriam utilizados para esse pagamento nos próximos anos”.

IMPACTO POSITIVO – A dívida com a Copel venceria em 2025, com o pagamento médio de aproximadamente R$ 381 milhões por ano. O contrato com o Banco do Brasil deve ser quitado em 10 anos, com um prazo de 12 meses de carência na amortização.

“O impacto positivo é que melhora o balanço do Estado e libera o orçamento. Ao mesmo tempo, a Copel terá em caixa agora o que só receberia ao longo dos anos, o que contribui para melhorar a avaliação de risco da companhia. Isso já teve um reflexo positivo no mercado”, afirmou Garcia.

O diretor do Banco do Brasil, Paulo Bouças, destacou a boa condição fiscal do Estado, que permitiu a contratação do financiamento, após autorização da Assembleia Legislativa do Paraná e aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Essa linha de crédito do Banco do Brasil tem a garantia da União e, para contratá-la, o Estado ou município precisa estar com as contas em dia e tem que passar pelo crivo da PGFN”, explicou Bouças. “Essa operação demonstra que o Paraná vem sanando suas dívidas ao longo do ano e com isso conseguiu um espaço para esse novo crédito”.

da AEN