Desde o início da pandemia em 2020, a administração municipal em Ponta Grossa vem trabalhando para manter o equilíbrio no orçamento público, de forma a garantir a manutenção dos serviços e o pagamento dos servidores em dia. E este trabalho de gestão fiscal, somado às ações de justiça fiscal implantadas desde 2017, garantiu equilíbrio das receitas no Município. No fechamento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021, Ponta Grossa registrou crescimento de 3,8% nas seis principais receitas que compõem o orçamento municipal. Ainda que abaixo da inflação, somente duas receitas apresentaram queda no período.
“Ainda estamos vivendo um cenário desconhecido, descobrindo como a economia vai se comportar no pós-pandemia, com novas restrições e redução da atividade comercial. Ainda que abaixo da inflação, o crescimento de 3,8% nas seis principais receitas que compõem o orçamento no comparativo com o 1º quadrimestre do ano passado, em que as atividades estavam normais, é bastante positivo na gestão fiscal. Quem ganha com este resultado é a própria população, que tem a garantia da manutenção dos serviços e investimentos na cidade, especialmente na área da saúde”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Nas receitas próprias, o destaque foi a arrecadação de ISSQN nos quatro primeiros meses do ano, que registrou um incremento de 18% no comparativo com 2020. Este número se deve principalmente a uma ação de fiscalização mais forte por parte da Prefeitura e a manutenção de obras pela cidade e ampliações no setor industrial. O ITBI também apresentou crescimento, chegando a ser 12% maior que no mesmo período do ano passado, indicando que o setor imobiliário segue fortalecido. Das receitas próprias, apenas o IPTU apresentou queda, chegando a ser 17% menor no comparativo, em decorrência, principalmente, da prorrogação de prazos para pagamento do tributo.
Nas receitas de transferência constitucional, o crescimento de ICMS no período também indica a força do segmento industrial na cidade, que sofreu pouco impacto nas atividades e totalizou um crescimento de 17%. “O setor industrial seguiu em alta neste período, produzindo mesmo durante a pandemia. Um crescimento nesse patamar, comparando com um quadrimestre praticamente sem pandemia, é muito expressivo para este tributo”, avalia Grokoviski.
O repasse de FPM registrou um crescimento de 19% no período, o que colaborou para garantir o pagamento dos precatórios em dia, que neste ano passou para um débito automático de R$ 3.8 milhões por mês. “O FPM também nos surpreendeu positivamente. Aqui demonstra que tanto no cenário da união, estadual como municipal, o que depende da produção, o impacto não afetou este desempenho. Sem este crescimento do FPM, o Município precisaria complementar de outra área para fazer frente ao débito dos precatórios”, esclarece o secretário da Fazenda.
Por outro lado, o IPVA registrou queda de 17% no comparativo, também relacionado ao parcelamento do tributo, que diferente de anos anteriores, foi dividido em cinco parcelas, não três.
Com isso, Ponta Grossa contabilizou receita corrente líquida oriunda desses tributos de R$ 206 milhões, o que permitiu que a administração pública fizesse frente à necessidade de novos investimentos na área da saúde e crescimento de demais despesas. “Há uma incerteza na economia, como o mercado irá se comportar nos próximos meses. O poder público também sente diretamente o impacto de restrições nos segmentos comerciais. Então essa evolução, mesmo que abaixo da inflação, ainda representa um patamar positivo. É com esse recurso que faremos os investimentos necessários na área da saúde e da educação, mantendo as demais despesas em dia e garantindo o equilíbrio fiscal necessário para realizar operações de crédito que permitam a cidade continuar crescendo”, destaca o secretário da Fazenda.
A avaliação de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 foi apresentada nesta sexta-feira (28) em audiência pública na Câmara de Vereadores.
