Das 232.548 declarações de Imposto de Renda 2020 que a Receita Federal recebeu em Ponta Grossa, 2.517 estão em incidência de malha fiscal.
Segundo a Receita Federal, os três principais motivos, que respondem por aproximadamente 93% das retenções em malha fiscal, são: omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados); deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas) e divergência no valor de Imposto de Renda Retido na Fonte informado pelo contribuinte e o que consta nos sistemas da Receita, informado pelas fontes pagadoras.
Os outros 7% são motivos diversos, como deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e ou imposto complementar. As principais implicações para o contribuinte são não receber sua restituição neste momento, mas apenas após análise por parte da Receita e estar sujeito a eventual lançamento fiscal, que pode chegar a 225% do valor devido, se encontradas irregularidades.
O contribuinte que ainda não recebeu sua restituição referente à DIRPF/2020 pode verificar através do site da Receita, no e-Cac, se sua declaração incidiu em malha e quais as pendências. Se houver correção a ser feita ele pode proceder ao envio de uma declaração retificadora que será novamente processada e pode retirar o contribuinte da malha, fazendo com que sua restituição seja incluída em um dos lotes seguinte de restituição (a retificação só pode ser feita antes de iniciado eventual procedimento fiscal).
Se ele entender que não tem correções a serem feitas, pode aguardar análise futura pela receita ou, se estiver com todos os documentos comprobatórios em mãos, pode agendar a antecipação da análise da malha, também através do site da receita, ocasião em que fará a entrega dos documentos referentes à sua solicitação.
Recomenda-se, ainda, manter seu endereço atualizado junto à Receita Federal, pois pode ser necessário fazer contato com o contribuinte durante os procedimentos de análise.
