Quarta-feira, 07 de Maio de 2025

MP exige ressarcimento ágil do INSS; Governo define como prioridade

Proposta prevê canal direto para pedidos e pagamento automático via benefício do INSS
2025-05-06 às 16:59

O Ministério Público Federal solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determine ao INSS o ressarcimento dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas em até 15 dias. O MP critica a lentidão das soluções propostas pelo governo, alertando que o processo pode se arrastar por meses ou até anos, caso dependa de canais de solicitação e comprovação por parte dos beneficiários.

O Governo Federal está finalizando um plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a proposta deve ser apresentada ao Palácio do Planalto até a próxima semana e é tratada como prioridade pelo presidente Lula.

O plano prevê a criação de um canal específico para que os segurados possam solicitar o ressarcimento diretamente, sem intermediários. O pagamento será feito automaticamente na mesma conta em que o beneficiário já recebe o INSS, evitando burocracia e reduzindo o risco de novos golpes.

Ainda não há data definida para o início dos reembolsos, nem detalhes sobre a origem dos recursos, que podem vir de bens apreendidos das entidades investigadas ou de recursos públicos. Após a devolução, a União buscará recuperar os valores por meio de ações judiciais contra os responsáveis pela fraude.