Na manhã desta terça-feira (2), o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, comentou sobre o alerta feito Viação Campos Gerais (VCG) de que o transporte coletivo no município pode entrar em colapso. A empresa alega que, sem subsídio do poder público, não vai conseguir manter as operações devido a queda no número de passageiros com a pandemia do novo coronavírus.

“A VCG tem mais de 20 anos de concessão. É sempre bom relembrar, porque muita gente acaba esquecendo, que esse contrato com a empresa não foi feito no meu governo. Começou lá atrás e foi se renovando”, comenta Rangel. Ele lembra que a última renovação aconteceu em dezembro de 2012.

De acordo com Rangel, o contrato de concessão também prevê riscos para a empresa. “Nesses 20 anos a empresa trabalhou com um contrato que também de risco, pois prevê a remuneração da empresa pelas passagens vendidas”, explica.

O prefeito reconhece que a situação é atípica e que a queda de 60% no número de passageiros prejudicou as operações da empresa. “Nós estamos realmente passando por um momento diferente em que a população precisa ficar em casa. Temos menos passageiros, porque as pessoas temem ir ao comércio ou vir para o centro da cidade”, comenta. 

Entretanto, Rangel acredita que a circulação de pessoas já está voltando à normalidade. “A cada dia o número de passageiros está subindo. Tanto é que nós estamos ampliando o número de itinerários. Se aumenta o numero de passageiros, aumenta o número de veículos e isso está previsto dentro do contrato”, afirma.

Pedido de subsídio negado

Rangel explicou o porquê do pedido de subsídio feito pela VCG para a Prefeitura Municipal ter sido negado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. “O que nós não concordamos é pegar dinheiro da população para colocar numa empresa. Se a Prefeitura fizer isso também tem que colocar nas outras concessões”, pondera.

Ele acrescenta ainda que a crise econômica causada pela Covid-19 deve deixar um déficit de R$ 96 milhões na Prefeitura Municipal e, portanto, não haveriam recursos para socorrer todas as empresas. “Não acho justo. A situação é difícil? É, mas é difícil para todo mundo, não existem exceções”, frisa.

O prefeito pede calma e união para superar as dificuldades. “Daqui a pouquinho já melhora e vai voltar à normalidade, mas neste momento as empresas precisam ter consciência das dificuldades que todos nós vamos enfrentar”, enfatiza.

Entenda o caso

Em maio, a VCG entrou na Justiça com um pedido de subsídio público para manter o sistema operando no município. A empresa alega que a tarifa de R$4,30, afixada por Decreto, é inferior ao valor final do cálculo, e que a pandemia e o isolamento social impactaram drasticamente no número de passageiros. 

De acordo com a VCG, o valor arrecadado atualmente seria insuficiente para manter o sistema operando e por isso seria necessário um subsídio de R$ 2,5 milhões mensais.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, através da juíza Luciana Virmond Cesar, negou o pedido de subsídio. Em nota, a Viação Campos Gerais afirmou que deve recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Paraná e que, caso não obtenha o subsídio, “o sistema, muito em breve, poderá ter a sua atual operação comprometida”.

As declarações foram dadas pelo prefeito Marcelo Rangel durante o ‘Programa Nilson de Oliveira, que apresenta na Rádio Mundi FM.