A Prefeita Elizabeth Schmidt anunciou durante coletiva de imprensa realizada na na manhã desta terça-feira (30) um pacote com 10 medidas sociais e econômicas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 em Ponta Grossa. Entre as principais medidas está o vale-mercado de R$ 150 para famílias afetadas pela pandemia.

O vale-mercado de R$ 150 valerá apenas para compras em unidades do Mercado da Família. O aporte será de mais de R$ 2 milhões e pode atender mais de 17 mil famílias que foram prejudicadas pela pandemia, como microempresários, ambulantes, trabalhadores informais, desempregados a mais de seis meses e famílias que perderam os chefes de família pela pandemia.

Além disso, também foram anunciadas novidades no programa Feira Verde. Leite, ovos e mel serão inclusos nos produtos ofertados pelo programa. A implantação do vale-gás também está entre as medidas, porém depende de aprovação da Câmara de Vereadores. A proposta é que sejam trocados 30kg de material reciclável por um vale-gás.

Prorrogações de prazos: O vencimento do IPTU 2021 à vista será no dia 19/05 e as demais parcelas poderão ser pagas até 31/12/2021, sem multas e juros. Também foi anunciada alteração no vencimento das taxas anuais de alvará, ISS fixo e vigilância sanitária para 29/10/2021 e a prorrogação do pagamento de ISS para microempreendedores individuais e Simples Nacional.

Os débitos do exercício de 2020 poderão ser parcelados em 4 vezes, sem acréscimo de multa e juros até 31/12. Outra medida é a suspensão de juros e multas para os débitos gerados pelo município como impostos, taxas e outras contribuições.

A Prefeita também anunciou um empréstimo com garantia para micro e pequenas empresas. Por fim, a última medida propõe um credenciamento de microempreendedores individuais para prestar serviços nos prédios públicos como pintura, elétrica e jardinagem, por exemplo, como forma de incentivo à renda.

Vídeo: Prefeita Elizabeth anuncia Plano de Recuperação Econômica e Social para PG