A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou nesta quinta-feira, 4, no Auditório Hélio Moreira, a primeira edição do Maringá Day. Aberto ao público, o evento consolidou um novo espaço de diálogo sobre o futuro da gestão financeira municipal, reunindo as maiores instituições financeiras do País, além de entidades estratégicas da cidade. Ao longo da programação, foram apresentados diagnósticos detalhados, projeções sobre o impacto da reforma tributária, medidas estruturantes já em curso e o chamamento público para o alongamento da dívida municipal, operação considerada estratégica para ampliar a capacidade de investimentos nos próximos anos.

A prefeita em exercício Sandra Jacovós participou do evento e ressaltou “a coragem do município em tratar de temas essenciais para o futuro financeiro da cidade”. Ela destacou que essa é a primeira edição de um evento que será realizado todos os anos, reforçando o compromisso do município com a gestão fiscal.

O secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, conduziu a exposição técnica que guiou o encontro, apresentando o cenário fiscal atual e o movimento antecipado do município para gerar recursos para investimento e adaptar a matriz econômica de Maringá, diante da queda na arrecadação de impostos que afetará os municípios nos próximos anos, em razão dos desafios impostos pela reforma tributária e pela redução no IPVA.

Uma das ações apresentadas no Maringá Day é a proposta de alongamento da dívida e redução de juros a serem pagos, por meio de operações financeiras. Hoje, cerca de 70% das dívidas do município, contraídas ao longo dos últimos anos e décadas para investimentos, renegociações e outras finalidades, vencem nos próximos cinco anos. Com o alongamento para até 15 anos e a juros menores, a Secretaria de Fazenda projeta chegar a uma economia de até R$ 100 milhões. “É dinheiro que será revertido para a cidade. Apresentamos com clareza onde estamos e para onde estamos indo. É um momento de transparência, planejamento e construção conjunta de soluções que reforcem a responsabilidade fiscal e preparem Maringá para os desafios dos próximos anos”, afirmou o secretário de Fazenda.

Com nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, Maringá tem plena capacidade de honrar compromissos financeiros mesmo que não proponha o alongamento da dívida. Contudo, a estratégia é economizar e ganhar fôlego diante das perdas previstas com a reforma tributária e com a queda na arrecadação do IPVA. “O que estamos fazendo é criar condições para que a cidade mantenha capacidade de investir. O município é um bom ativo, com risco zero, e busca uma operação que reduza custos, libere fluxo de caixa e fortaleça a sustentabilidade fiscal de longo prazo”, explicou Ferreira.

A participação dos principais bancos do País reforçou a relevância do evento. Acompanharam a apresentação representantes do Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, XP, Safra, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Caixa Econômica Federal. “Eventos como o Maringá Day permitem compreender melhor o cenário econômico local e avaliar futuras parcerias. São operações que têm crescido entre municípios com boa avaliação fiscal. Já trabalhamos com cidades grandes como Recife, mas Maringá se destaca pelo rating e pela capacidade de gestão. É muito importante acompanhar de perto esses números para discutir propostas que possam resultar em uma parceria sólida com a Prefeitura”, comentou Lucas Borges, gerente do Bradesco Poder Público.

A programação também abordou outras medidas implementadas pela Sefaz e pela Procuradoria Geral do Município (Proge) para aprimorar a arrecadação, como a revisão de tarifas bancárias, iniciativas de combate à inadimplência, aceleração da cobrança de devedores e o AudTech ITBI, solução de inteligência artificial vencedora do Prêmio Gestor Público Paraná. Ainda foram apresentadas análises sobre a necessidade de reequilibrar incentivos fiscais, de atrair negócios que gerem valor e consumo local e de estruturar políticas para atrair novos moradores, fortalecendo a matriz econômica diante da nova lógica tributária que será baseada no local de consumo.

A presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Majô, destacou que o trabalho apresentado pela Sefaz reforça uma nova metodologia de trabalho. “Economias geradas com o alongamento da dívida permitirão novos investimentos em áreas estratégicas, especialmente diante da perda de arrecadação prevista pela reforma tributária.”

Chamamento público

Seis instituições financeiras manifestaram interesse no chamamento público lançado no último mês para apresentar propostas para se tornarem credoras do município e cobrir os contratos existentes. As operações serão avalizadas pelo Tesouro Nacional.

O foco do município é receber propostas com mais prazo e menos juros para as dívidas que vencem nos próximos cinco anos, correspondentes principalmente a contratos Finisa (programa de financiamento da Caixa Econômica Federal). Somando os contratos Finisa, cerca de 70% do total, e outros, o saldo devedor hoje é de R$ 531 milhões - longe do teto de endividamento estabelecido pela Resolução n° 40/2001 do Senado Federal.

Após a manifestação de intenção de participação no chamamento, as instituições podem apresentar propostas até 12 de dezembro. A expectativa é divulgar o resultado ainda este ano. “Só teremos uma proposta vencedora se ela atender à nossa necessidade. A redefinição da estrutura da dívida permitirá ampliar investimentos em infraestrutura, segurança, saúde e educação, ampliando a atratividade econômica da cidade e estimulando renda, consumo e geração de oportunidades”, observou o Secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira.

Presenças

O evento também contou com a presença do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), Mohamad Ali Awada Sobrinho; do vereador de Mandaguaçu, Vinícius Vitoretti Araújo; além de secretários municipais.