No final do mês de agosto foi realizado, de maneira on-line, o XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais com o tema ‘Direito em Tempos de Pandemia’. Em sua 11ª edição, o evento promovido pelo Centro Acadêmico Carvalho Santos (CACS) teve palestras com grandes nomes do direito, além de apresentações de trabalhos. Duas alunos do 8º período do curso de Direito da UniSecal, Laysa Rafaely Rosini e Natalia Diniz Gueri, juntamente com o professor Dr. Reshad Tawfeiq, participaram do evento.

Laysa apresentou o trabalho ‘Usucapião extrajudicial no código de processo civil de 2015 e os obstáculos que impedem sua efetividade’. “Foi pesquisado o tema em si e as controvérsias práticas que impedem que este instituto seja efetivo”, explica a estudante.

Foram 15 minutos de apresentação e mais dez para comentários em geral, com a presença de uma banca avaliadora e outros participantes. Para a jovem que sonha em ser professora universitária, a primeira apresentação de uma pesquisa foi satisfatória. “Essa sensação é só vivenciando mesmo para saber. Não imaginava que concluir uma pesquisa e publicar me deixaria tão feliz”, conta Laysa.

Na mesma sala on-line em que Laysa se apresentou, e que foi organizada por tema de estudo, também estava a acadêmica Natalia. “A maior ansiedade é se a internet não vai oscilar, mas, de resto, foi bem gratificante participar tanto do grupo de pesquisa com o professor Reshad quanto do Simpósio Jurídico. Uma experiência e tanto que a faculdade me proporcionou”, ressalta Natalia.

A pesquisa apresentada por Natalia foi intitulada ‘Acesso à justiça e gratuidade: a questão da (i)legalidade da exigência de documentos comprobatórios de forma abstrata’. “O tema central gira em torno do pedido da gratuidade, uma vez que a lei determina que a mera declaração da hipossuficiência da parte, quando pessoa física, basta para análise do pedido e na prática não é o que acontece”, comenta a estudante.  A gratuidade a que Natalia se refere está regulamentada nos artigos 98 ao 102 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), que garante à pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, o direito à gratuidade da justiça.

Grupo de Pesquisa

Os trabalhos tiveram início no Grupo de Pesquisa em Direito do Estado, coordenado pelo professor da UniSecal Reshad e tem como Linha de Pesquisa o Direito Processual Civil. Uma oportunidade para os alunos se inserirem no meio acadêmico e de pesquisa. “O que me motivou a participar foi o interesse pelo assunto Código de Processo Civil, além da possibilidade de desenvolver um trabalho científico antes mesmo de terminar o curso ou fazer o TC”, relata Laysa.

Atualmente os encontros do Grupo são on-line, o que favoreceu a participação de Natalia. “Sempre gostei de Direito Processual Civil e sempre tive interesse em participar de grupos de pesquisa, mas, por morar em outra cidade, ficava mais complicado. Infelizmente veio a pandemia, mas tirei disso uma vantagem em poder estudar e pesquisar o direito através de reuniões virtuais”, avalia Natalia.

Na UniSecal, todo semestre é aberto um edital de inscrição para o Grupo de Pesquisa. “A linha é voltada para alunos matriculados entre o 3º e 10º período. Esta Linha está na sua segunda edição e agora, em 2020/2, vai para a terceira”, completa o doutor em Ciências Sociais Aplicadas Reshad.

Da assessoria