Escolas e CMEIs de Ponta Grossa receberam nesta segunda-feira (21) a visita da promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá, com o objetivo de verificar o cumprimento do protocolo de biossegurança nas unidades escolares durante as aulas presenciais na pandemia. A promotora é atuante perante a Vara da Infância e Juventude e na área da Educação e dos Registros Públicos, além de participar do grupo organizado pela Vara da Infância e Juventude para acompanhamento do retorno presencial seguro no município.
Após as visitas, Caroline destacou pontos positivos, inclusive em relação ao comportamento dos alunos. “Fizemos uma visita em três CMEIs e duas escolas municipais para verificar os protocolos de segurança e higienização, e nos surpreendemos positivamente com o que encontramos. Estão seguindo todas as normas, tudo certinho, a higienização também, as salas de aula estão impecáveis, todo mundo está com os equipamentos de EPI, tudo correndo conforme o planejado, com distanciamento e sem aglomeração”, verificou a promotora. “As crianças também nos surpreenderam porque estão respeitando o protocolo, usando máscara e tudo mais. Visitamos todas as salas de aula”, observou.
O grupo organizado pela Vara da Infância e Juventude para acompanhamento do retorno às aulas presenciais envolve a Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Regional de Educação e Sindicato das Escolas Particulares, Fundação Municipal de Saúde, 3ª Regional de Saúde e Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ). O grupo foi criado em resposta a um processo de Pedido de Providências do Ministério Público, após provocação do SindServ. Também em reunião deste grupo foi solicitado pelo SindServ a participação no Comitê Volta às Aulas Presenciais, da SME, o que foi aceito pela Secretaria. No entanto, por decisão de sua diretoria, o Sindicato desistiu de participar do Comitê, após alguns encontros.
Caroline destacou, após as visitas, que há necessidade das crianças em retornar ao ambiente escolar. “Neste momento, em tempos tão difíceis, o retorno às aulas precisa ser feito de forma segura, assim como eu vi. O Município de Ponta Grossa está respeitando essas normas, municipais, estaduais e federais, atingindo esse protocolo de segurança sanitária, higienização, uso de equipamentos e distanciamento social. Estava na hora de voltar às aulas, mas com muito cuidado, transparência e prevenção. E as crianças estão sendo muito bem atendidas nas escolas. Evitando os casos de violência doméstica, evitando afetar a saúde mental das crianças. Todos estes casos diminuíram neste mês com o retorno das aulas presenciais”, sustentou a promotora.
Para a professora Izolde Hilgemberg, presidente do Comitê Volta às Aulas Presenciais da SME, a verificação é importante para demonstrar o retorno presencial na prática, inclusive para a sugestão de melhorias. “Foi uma ação muito importante, porque a promotora pôde verificar pessoalmente todas as ações que divulgamos e descrevemos com farta documentação, apresentada ao grupo criado pelo Poder Judiciário para acompanhamento das atividades presenciais. Estaremos sempre dispostos a melhorar estes procedimentos”, aponta.
Acompanhamento das ações
Junto ao grupo criado pela Vara da Infância e Juventude, acompanhado pela promotora Caroline Schaffka, foram anexados documentos sobre todas as ações e providências tomadas pela SME e Fundação Municipal de Saúde, como Plano de Retorno às Aulas Presenciais, tabela de servidores afastados, relação de distribuição de equipamentos de segurança, resoluções, atas de reuniões do Comitê Volta às aulas, índices de evasão escolar, acesso a mídias dos estudantes, orientações para retorno nas creches, dados de vacinados da rede, entre outros.
