A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa divulgou, na manhã desta terça-feira (22), uma nota de repúdio com relação à carta publicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ), nesta segunda-feira (21). Confira na íntegra:
“Tendo em vista diversas declarações infundadas e uma nota à imprensa com informações inverídicas ou distorcidas divulgada nesta segunda (21) pelo SindServ, a Prefeitura de Ponta Grossa repudia, com indignação, as acusações realizadas por representantes da diretoria do Sindicato contra servidores da Educação, restabelecendo a verdade.
A Prefeitura informa à população que não procedem as afirmações sensacionalistas feitas pela entidade e que desconhece os motivos pelos quais o grupo buscou amedrontar a comunidade escolar no que diz respeito à segurança das aulas presenciais. O serviço prestado pelas diretoras e diretores escolares é de excelência, sempre com amplo diálogo com a comunidade. Os servidores da Secretaria Municipal de Educação prestam serviços educacionais indispensáveis a 32 mil alunos da rede pública municipal de ensino, beneficiando milhares de famílias.
Mais serventes escolares
A Administração municipal esclarece que o projeto de terceirização dos serviços de limpeza escolar visa, justamente, impedir que haja falta de serventes escolares em todas as 153 unidades mantidas pelo Município. Esclarece também que os dirigentes do SindServ estão mal informados, para dizer o mínimo, sobre o processo. Diferente do que foi informado, o pregão para contratação das empresas já ocorreu normalmente, no dia 16 de fevereiro, tendo seu resultado já publicado em Diário Oficial. Neste momento correm os prazos recursais previstos em lei, sendo que a Licitação segue normalmente os trâmites determinados pela Legislação.
Aulas presenciais
Ao elencar o retorno “em tempo parcial” como uma prioridade, o Sindicato retoma uma questão já superada desde o ano de 2021. O retorno ocorre conforme o plano de trabalho de cada unidade escolar, respeitando toda a legislação da área e as necessidades educacionais da sociedade ponta-grossense.
Critérios para suspensão de aulas
A discussão foi superada após a experiência do retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia, iniciado em 2021 e retomado neste ano. De maneira bastante clara, as Resoluções e Orientações da Secretaria de Estado da Saúde (003/2022 – SESA) e da Secretaria Estadual de Educação e do Esporte (004/2022 – SEED) orientam que a suspensão de aulas ocorrerá caso sejam registrados 03 casos em uma mesma turma. No caso dos profissionais da Educação da unidade apresentarem testes positivos, somente o profissional em questão deverá ser afastado.
Diálogo sempre aberto
Destaca-se, ainda, que o SindServ teve participação em pelo menos dois comitês que debateram o retorno às aulas presenciais, sempre com o apoio da Secretaria Municipal de Educação: O Comitê multisetorial liderado pela Vara da Infância e da Juventude que, ao longo do ano de 2021, reuniu diversos órgãos da Educação, da Justiça, com o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), SME e o próprio SindServ; além do Comitê Volta às Aulas, do qual a entidade retirou-se logo no início das atividades. Nestes comitês, ficou demonstrado que todas as ações necessárias estavam sendo tomadas pela SME, com total transparência e agilidade.
Desta forma, a Administração municipal lamenta pelas informações erradas oferecidas pelo SindServ à comunidade. Também repele o sensacionalismo despropositado e a desproporcionalidade, injusta, das acusações.
Ensejando que a entidade volte a operar no campo da razão e que aja de maneira solidária com todos os servidores e com a sociedade ponta-grossense, a Prefeitura reafirma estar aberta ao diálogo, sempre com a postura respeitosa que deve prevalecer nas ações e que precisa estar refletida na crítica, a qual será sempre bem-vinda, desde que realizada com correção e bons propósitos.”
VEJA TAMBÉM
