A prefeita Elizabeth Schmidt assinou, na manhã desta quarta (29), o Projeto de Lei que atualiza e melhora o Plano de Cargos do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa. A medida, uma vez aprovada pela Câmara dos Vereadores, vai proporcionar equidade nas gratificações, aumentos salariais de 18%, em média, e outros benefícios para cerca de 3,5 mil professoras e professores, conforme o quadro e formação de cada servidor. O valor final do aumento será individualizado, de no mínimo 1%.

O PL foi assinado na presença da comissão que elaborou o plano e de vereadores, no Gabinete da Prefeita. O principal benefício do novo plano é colocar o piso nacional dos professores, que já é pago pela Prefeitura como complemento salarial, agora como novo salário-base da categoria, com reflexo para toda a carreira. O plano vai proporcionar também equiparação proporcional de salários aos professores de carreira mais antiga, do chamado ‘Quadro Transitório’. O projeto assegura o crescimento na carreira, conforme a formação de cada professor.

Com a entrega do Projeto de Lei, elaborado por uma comissão de estudos que contou com membros da Educação, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Procuradoria e Sindicato dos Servidores, o documento segue agora para apreciação da Câmara Legislativa, podendo ser pago já em janeiro.

A finalização do novo plano é uma enorme conquista para os servidores do magistério e que terá reflexos positivos para todo o município, avalia a prefeita Elizabeth. “Este foi um compromisso assumido com a categoria e com a cidade, que estamos consolidando agora, em muito pouco tempo, com a participação de todos, de maneira muito democrática. Dei autonomia para todos os participantes para que tivessem a liberdade de discutir, dialogar e chegar a um consenso. Foi um trabalho feito democraticamente e que deixou a todos satisfeitos”, relata a prefeita.

Ela destaca ainda o protagonismo da gestão municipal ao adotar a medida. “Enquanto muitas cidades ainda discutem o pagamento do piso, estão resistentes, nós já estamos muito avançados, não apenas pagando desde o início, mas agora colocando como salário-base, gerando inúmeros benefícios para os profissionais”, enfatiza Elizabeth.

Para a secretária de Educação, professora Simone Pereira Neves, este é um dia de celebração para o magistério público municipal. “É a entrega de um compromisso assumido pela gestão da prefeita e da secretária de educação, com uma proposta de avançar na valorização dos profissionais da educação como um todo. Já tínhamos o plano do magistério, mas precisávamos de uma atualização, para termos avanços na formação, valorização e nas condições de trabalho, o que foi possível com um diálogo pleno com toda a comissão e com o sindicato. Assim, conseguimos apresentar hoje a proposta do novo plano revisado, com diversos avanços e direitos garantidos aos professores. É uma conquista que outros profissionais da educação já tiveram, porque já avançamos com todos os servidores, com motoristas, serventes, escriturários, assistentes de educação e outros, e agora finalizamos com o novo plano do magistério, que hoje foi entregue”, analisa Simone.

Nas palavras do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ), Luís Pleis, o plano é ‘a concretização de um sonho’. “O professor hoje poder progredir com essa nova proposta, talvez seja um ânimo ainda maior para podermos falar para os professores que, além de termos uma escola humanizada, temos uma escola qualificada, e que dá condições para o trabalhador de base poder crescer, essa é a proposta do plano de cargos”, avaliou Pleis.

O Poder Legislativo esteve representado pela vereadora Adriana Jamier, da Comissão de Educação da Câmara, e pelo vereador Júlio Kuller, líder do Governo. Conforme a vereadora Missionária Adriana, o trabalho pela aprovação será iniciado com urgência. “Vemos que todos os integrantes estão com um discurso muito alinhado nesta proposta e isso traz para nós uma tranquilidade muito grande para levar esse plano à Casa de Leis e lutar pela sua aprovação, para colocarmos isso em ação urgentemente”, disse Adriana. O vereador Júlio Kuller também avaliou positivamente a proposta. “É um avanço muito grande para o nosso magistério e que consolida uma conquista muito importante para a educação de nossa cidade”, destacou.

Adequação do plano de cargos

O secretário de Finanças, Cláudio Grokoviski, informa que os benefícios valerão para todos os servidores, conforme o caso individual. “O município já pagava o piso nacional da educação, porém, como forma de complemento. A partir do novo plano, o salário-base do professor será o piso nacional, o que é a grande vantagem. A partir de janeiro ele será o salário base de todos os professores permanentes. Já para os professores de carreira mais longa, chamados transitórios, haverá correção de muitas das perdas ocorridas ao longo dos últimos anos. Em média os professores terão 18% de aumento, conforme a posição individual na tabela salarial, conforme a sua formação, tempo de rede municipal e cursos realizados”, explica o secretário.

A secretária de Administração e Recursos Humanos, Cliciane Garkzarek, destacou a satisfação que a Comissão do Plano de Cargos tem em consolidar a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal. “É uma importante conquista para estes profissionais responsáveis pela condução e construção do futuro de nossas crianças e que consequentemente nortearão o futuro de nossa cidade. A atual gestão tem total comprometimento com o servidor e por isso se debruçou nas temáticas relativas ao funcionalismo público, pois reconhece a importância de cada servidor e sua prestação de serviço compreende que esse instrumento é uma forma de reconhecimento, assim como, impulsiona o desenvolvimento profissional e pessoal”, disse.

da assessoria