As resoluções com as regras para as eleições de 2024 foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (1º). Ao todo, são doze normas que fixam as regras para as eleições municipais de 2024, cujo 1º turno ocorrerá no dia 6 de outubro.

As resoluções, relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, foram elaboradas com base em normas de anos anteriores, e as alterações pontuais decorreram de necessidade de atualização evidenciada por manifestações de Tribunais Eleitorais, partidos políticos, cidadãos, universidades e entidades da sociedade civil em audiências públicas realizadas em janeiro deste ano.

do TRE