Prestes a completar dez anos da aprovação do casamento civil igualitário no Brasil, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, do dia 19 de junho, levou cerca de 4 milhões de pessoas à Avenida Paulista e mais uma vez colocou a manifestação ocorrida no Brasil entre as maiores do mundo. Junho em especial é o mês quando as comunidades LGBTQIA+ se manifestam em vários países da América e da Europa contra a discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de gênero e em apoio à igualdade de direitos civis. Um balanço sobre as garantias dessa população mostra um avanço no número de países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos últimos dez anos, ainda que exista um longo caminho a percorrer.
A última década foi particularmente importante para o fortalecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, conforme indica relatório da Ilga Mundo – a Associação Internacional da Organização das Nações Unidas para de Lésbicas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex de 2020. Nesse período o número de países, ilhas e territórios que aprovam o casamento igualitário quadruplicou.
Conforme a pesquisa, casais LGBTQI+ de 56 estados da ONU, ilhas e territórios têm, atualmente, esse direito. Somado às recentes incorporações de Suíça e Chile, que legalizaram o casamento igualitário em setembro e dezembro de 2021, respectivamente, o número passou para 58. Antes disso, até 2012, apenas 13 países proporcionam o mesmo direito constitucional ao matrimônio a casais héteros e homossexuais. O primeiro país a legalizar o casamento igualitário foi a Holanda, em 2001.
O Brasil, que aprovou o casamento igualitário em 14 de maio de 2013, está entre os países que ajudaram a elevar em quatro vezes o número de lugares que não fazem distinção entre os direitos de casais, independentemente da orientação sexual. O caso do México é particular: 19 das 32 jurisdições possuem legislação espefíca para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrangendo cerca de 50% da população.
Na Europa, o continente com maior representatividade, existem 17 países onde o casamento igualitário é legal: além da Holanda e da Suíça, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Reino Unido e Suécia. No continente Americano, soma-se aos mencionados Brasil, Chile e México (parte dos estados), Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Porto Rico e Uruguai. O casamento igualitário também é reconhecido na Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Groenlândia, Ilhas Faroe, Ilhas Malvinas, territórios como Taiwan, entre outros.
Apesar do avanço da última década, o casamento igualitário ainda não é uma realidade predominante no mundo, especialmente no continente africano e asiático. Outros seis países estão ainda mais na retaguarda. É o caso de Brunei, Irã, Mauritânia, Nigéria, Arábia Saudita e Iêmen, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime punível com a pena de morte.
De acordo com artigo publicado em 2019 no site especializado em artigos científicos PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences), países que aprovaram o casamento igualitário experimentaram uma diminuição no preconceito contra a população LGBTQI+.
A relação entre casais LGBTQIA+ e seus fornecedores de casamento
No que diz respeito à organização do casamento, Casamentos.com.br – marketplace que pertence ao grupo do setor nupcial no mundo The Knot WorldWide – perguntou, entre outros temas, a 2 mil casais – héteros e homossexuais – se os fornecedores contatados estão se mostrando disponíveis às solicitações. Em relação aos casais homossexuais, 68,2% disseram que “sim, na maioria dos casos”; 9,8% responderam que “estão tendo problemas com alguns” e 22% indicaram outros motivos, apontando como resposta questões como valores acima do esperado ou que, ainda, não houve o contato com o fornecedor. Nenhum dos fornecedores contratados, segundo os entrevistados, se recusou a trabalhar para o casamento.
O casal Pierre Dornelles, 38, e Daniel Dornelles, 47, que organiza o casamento pela plataforma, resolveu oficializar a união depois de 14 anos de namoro e vai se casar no litoral paranaense em novembro deste ano, com direito à entrada dos noivos com os pais. Os dois dizem que não sofreram preconceito dos fornecedores por serem um casal homossexual.
“A gente sempre deixou bem claro desde o início o tipo de casamento que queríamos fazer e para a nossa surpresa, eles abraçaram com carinho e paixão. A maioria deles nunca tinha feito um casamento LGBT e isso os deixou empolgados. Deram toda atenção e nos trataram como a gente quer: como duas pessoas que se amam e querem se casar e serem felizes como qualquer outra”, comenta Pierre.
Apesar da boa experiência que tiveram, Daniel pontua que sabe que nem sempre é assim. “Nós não tivemos problemas em relação aos fornecedores, mas infelizmente isso não é uma coisa do passado. Eu já tive amigos que tiveram problemas em relação a isso, coisas desagradáveis [que mostram que] o pessoal ainda tem que abrir a mente quanto a isso. Mas acho que a sociedade está caminhando num rumo muito bom. A gente vai superando, a gente sempre fez isso, e sempre tirou de letra”, afirma.
Para Juliana Gallo, Vice-presidente de Vendas da América Latina do grupo The Knot WorldWide, é preciso defender que qualquer casal do mundo tenha os mesmos direitos. “Que todos os casais se sintam felizes organizando seu casamento independentemente de sua orientação sexual é um dos principais objetivos de Casamentos.com.br e estamos cientes da necessidade de apoiar a comunidade”, complementa.
Segundo as estatísticas da Fundação Seade, somente no estado de São Paulo, o casamento entre pessoas no mesmo sexo em 2021 registrou um aumento de 23,2% em relação ao ano de 2020, o primeiro da pandemia do novo coronavírus. Já os casamentos entre casais de sexos diferentes – ainda que sejam a esmagadora maioria – alcançaram um aumento de 17,5% comparado ao mesmo período.
