No próximo dia 1º de outubro é celebrado o Dia Nacional da Pessoa Idosa, data que foi instituída em uma Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, com 60 anos ou mais. 

No país, os direitos dos idosos são previstos na Constituição Federal: de acordo com o Artigo 230, cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever de proteger esse público. O texto visa assegurar a participação dos cidadãos da chamada “terceira idade” na comunidade, além de garantir sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

Criado em 2003, o Estatuto do Idoso também visa proteger os cidadãos com mais de 60 anos, versando sobre os direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial, conforme publicado pela Agência Brasil.

Segundo a enfermeira Viviane Costa Meireles, ao lado desses dispositivos, empresas e profissionais do setor de saúde têm se movimentado para oferecer soluções para os brasileiros idosos. “Exemplo disso, o home care (atendimento domiciliar, em português) para idosos ganha destaque no Brasil à medida que o número de seniores na sociedade tem crescido devido à inversão da pirâmide etária”.

Com efeito, a população brasileira está envelhecendo: indicativos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que os indivíduos com 65 anos ou mais já representam 10,2% da sociedade.

Além disso, prossegue Meireles, como os idosos enquadram-se no grupo de risco da Covid-19, essa população é predisposta a ter sequelas causadas pela doença que podem ser limitantes. “Sendo assim, o idoso precisaria receber maiores cuidados, sendo o home care essencial para melhora do sênior, já que ele pode ficar no conforto da sua casa – o que colabora, inclusive, para a melhora do seu estado de saúde”.

Regulamentação do home care no Brasil

A Resolução RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006, publicada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regula a atividade de home care no país. A regulamentação versa sobre as regras para o funcionamento de serviços de saúde que prestam assistência em domicílios, e trata sobre aspectos como admissão em assistência domiciliar, cuidador, tempo de permanência e plano de atenção domiciliar, entre outros.

Já uma resolução do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) aprova a regulamentação das empresas que prestam soluções de enfermagem domiciliar e determina, entre outras medidas, a obrigatoriedade do registro e a adimplência das obrigações junto aos Conselhos Regionais dos profissionais de enfermagem, o que inclui enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem, como elemento essencial para o exercício na categoria, conforme publicado pelo site Conexão Home Care.

Home care é opção para aumentar a qualidade de vida do paciente

Para Meireles, o home care tem um papel fundamental na continuidade dos cuidados com o paciente após um período de doença, internação ou reabilitação, atendendo também às suas necessidades.

“O tratamento humanitário que o home care proporciona é devido, principalmente, ao fato de podermos atender o paciente não enxergando-o apenas como uma doença. O atendimento domiciliar oferece estrutura e assistência, com segurança e conforto para dar continuidade a um tratamento de saúde”, diz ela. 

Ademais, avança Meireles, o profissional de enfermagem é habilitado a auxiliar o idoso durante o banho, ministrar os medicamentos dentro dos horários, realizar curativos, passagem de sonda para alimentação, sonda vesical, entre outros procedimentos que trarão ainda mais qualidade de vida ao paciente.

Para enfermeira, home care é tendência no Brasil

Na análise da especialista, o home care tem um impacto positivo significativo na sociedade. Um dos principais feitos é a diminuição da hospitalização dos pacientes para continuar o tratamento em casa, de forma mais humanizada.

“Além disso, a modalidade demonstra qualidade nos serviços e uma redução de custos, em comparação com o paciente hospitalizado, sendo cada vez mais procurada, o que mostra a evolução e importância do serviço”, acrescenta.

Meireles afirma que o home care segue em constante evolução no Brasil, com a associação de elementos como competência, desenvolvimento, respeito, exclusividade, humanização, trabalho transdisciplinar, qualidade e redução de custos.

“Uma das principais características do home care é que ele oferece um cuidado natural, dentro da rotina do paciente, no ambiente em que ele se sente mais confortável, visando sempre o seu bem-estar. Por isso, a modalidade ganha uma aderência cada vez maior, uma vez que o cuidado no lar está diretamente associado a melhores resultados de saúde e de felicidade”, conclui.