Reduzir ao máximo as mortes evitáveis no trânsito, garantindo segurança às pessoas em seus deslocamentos é a finalidade do projeto 86/2022, aprovado em segundo turno nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposição, inspirada em um modelo sueco de sucesso, define parâmetros para implantação da Campanha Visão Zero Paraná na qual a preservação da vida é prioridade.

Uma medida que pode amenizar números preocupantes no estado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma (Siate) atendeu 42.770 ocorrências no Paraná em 2022, com 168 mil pessoas feridas, além de 3.490 mortes.

O Visão Zero, criado na Suécia em 1997, conseguiu transformar o trânsito do país escandinavo em um dos mais seguros do mundo e serviu de exemplo de mobilidade em diversos países.

A iniciativa tramita na forma de uma subemenda substitutiva geral aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta tem a autoria dos deputados Goura (PDT), Requião Filho (PT), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Reichembach (PSD) e do ex-deputado Nelson Luersen (União).

“Com a aprovação desta lei estamos garantindo que o Paraná avance em políticas públicas de segurança viária”, explicou o deputado Goura, que propôs batizar a proposta com o nome de Kristofer Enzo Neves Oliveira. O ciclista morreu em fevereiro de 2022, após ser atropelado em uma canaleta de ônibus. Seus familiares estiveram no Plenário durante a sessão para acompanhar a votação.

Para a execução do projeto, o texto prevê que o Poder Público poderá adotar campanhas permanentes de educação no trânsito; monitorar e identificar o perfil de circulação e acidentes; capacitar gestores públicos e de profissionais; fomentar o treinamento específico para condutores de veículos do transporte público de passageiros; incentivar à ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada às boas práticas de planejamento viário; e formular cronogramas de curto, médio e longo prazo para a implantação gradual de projetos alinhados com a campanha “Visão Zero”.

Fica definido, ainda, o terceiro domingo de novembro como o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito, com o objetivo de dar uma maior visibilidade ao programa.

da Alep