A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (29) a proposta que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O projeto de lei 843/2019, assinado pelo deputado Requião Filho, passou em primeiro turno de votação. O objetivo da matéria é criar, dentre outras ações, um portal paranaense na internet para facilitar a localização dos bichinhos de estimação e a adoção de outros que estejam disponíveis em ONGs ou cuidadores especializados.

De acordo com o projeto, as informações serão disponibilizadas neste site, a partir de formulário organizado pelo Conselho Estadual de Direitos dos Animais – CEDA, ou por outro órgão indicado pelo Poder Executivo. A partir disso, os dados também poderão ser disponibilizados em centros de controle de zoonoses, canis, organizações não governamentais, associações de proteção e amigos dos animais e afins.

“É muito comum nos depararmos com pessoas pedindo auxílio nas redes sociais para encontrar seus animais perdidos, oferecendo gatos e cachorros para adoção ou denunciando maus-tratos”, afirma o autor.

Segundo a proposta, as diretrizes a serem observadas na captação e divulgação das informações dos animais devem seguir critérios padronizados relativos às características dos pets, informações simples e, preferencialmente, acompanhadas de imagens, além da facilidade no cadastro e divulgação dos animais.

O texto determina que características como coloração do pelo, peso e tamanho aproximados, raça, cicatrizes, coleiras e vestimentas devem ser informadas para individualizar o animal perdido ou apto para adoção. “Muita gente, inclusive, sofre com a falta de seus cachorros e gatos quando fogem ou são furtados, porque já são considerados ‘parte da família’. Queremos adotar uma maneira mais eficiente de ajudar a encontrar esses bichinhos, ou ainda acolher quem precisa de ajuda para tratar de assuntos ligados a causa animal”, explica Requião Filho.

da ALEP