A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, na sessão ordinária desta segunda-feira, 28, o projeto de lei 075/2021, que prevê a criação da campanha ‘Vacina contra a fome’, no município. O PL é uma proposição do vereador Felipe Passos (PSDB) e prevê a doação espontânea de alimentos não perecíveis junto ao serviço de vacinação da COVID-19. O projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis.
Segundo consta no projeto de lei, a Prefeitura fica obrigada a divulgar e estimular a possibilidade da doação de alimentos, disponibilizar pontos de arrecadação e regulamentar a distribuição dos produtos doados. O vereador justifica o PL com a pandemia e como ela vem afetando os cidadãos. “A interrupção ou redução do Auxílio Emergencial e o alto índice de desemprego e sucessivos aumentos nos gêneros alimentícios tem [sic] aumentado o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.”
O vereador conclui a justifica afirmando que aqueles que já receberam a dose ou ainda devem ser imunizados podem colaborar com àqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. “Para estimular a sociedade nesse período, acreditamos que as pessoas que já tomaram a vacina ou que irão tomar em breve, podem contribuir para que as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade possam sofrer menos com os impactos da pandemia”, conclui.
O PL já tramitou nas comissões internas e recebeu parecer admissível da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em termos em apenso, e pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, e Comissão de Saúde e Ação Social.
O projeto deve voltar à ordem do dia na próxima quarta-feira, 30, para segunda discussão e nova votação. Se aprovado, segue para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt.
foto: Câmara Municipal
