Sexta-feira, 19 de Abril de 2024

Câmara de PG aprova Projeto de Lei para criação de Banco de Ração e Utensílios para Animais

2021-11-29 às 17:02

Os parlamentares de Ponta Grossa aprovaram na tarde desta segunda-feira (29), em primeira discussão, o Projeto de Lei 145/2021, de autoria do vereador Celso Cieslak. Ele institui na cidade do Banco de Ração e Utensílios para Animais e se destina a apoiar programas de proteção animal.

O Banco coletará, recondicionará e armazenará gêneros alimentícios, perecíveis ou não, e coibir o descarte de alimentos de consumo animal que não poderão ser comercializados por estar com a data de validade muito próxima, mas que ainda possuem tempo hábil para consumo. Além disso, o projeto arrecadará produtos provenientes de apreensões realizadas por órgãos fiscalizadores ou de pessoas jurídicas ou físicas.

Informações: Prefeitura de Ponta Grossa