A Câmara Municipal de Ponta Grossa retoma as sessões plenárias nesta quarta-feira (15), às 14h. O ano legislativo inicia com a nova composição da Mesa Executiva: Filipe Chociai (PV) como presidente, Daniel Milla Fracaro (PSD) na vice-presidência, Pastor Ezequiel Bueno (AVANTE) ocupa a 1ª secretaria, Dr. Zeca (União Brasil) a 2ª secretaria e Dr. Erick (PSDB) a 3ª secretaria.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal.
Confira a pauta de discussão da primeira sessão plenária do ano:
Do Poder Executivo – VETO à Lei nº 14.463 (206/22, de autoria do Vereador Geraldo Stocco), que promove alteração na Lei nº 7.018, de 15/11/2002, conforme especifica.
PARECER: CLJR – Pela admissibilidade do Veto Total
PL nº 310/2022: Da vereadora Josi do Coletivo – Institui as “Ruas de Lazer” para incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas do Município.
PL nº 331/2022: Do vereador Dr. Zeca – Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades Municipal denominado de “Centraliza Emprego” no Município de Ponta Grossa.
PL nº 334/2022: Do Poder Executivo – Altera a Lei nº 4.284, de 28/07/1989.
Projeto de Resolução nº 5/2021: do Vereador Geraldo Stocco – Denomina de VILMAR AGUINALDO RIBAS o Hall de Entrada da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifestando-se pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 219/22, de autoria do Vereador Julio Küller, que dispõe sobre a distribuição das escolas públicas municipais que oferecem ensino integral no Município de Ponta Grossa.
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