A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou a primeira reunião da 20ª legislatura nesta terça-feira (7). Como parte dos eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da Comissão, deputado Soldado Adriano José (PP), convocou a reunião para apreciação do projeto de lei complementar nº 314/2019, proposto pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Ricardo Arruda (PL).

O texto busca garantir segurança para mulheres que possam se sentir ameaçadas. A proposição obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou vulnerabilidade.

O presidente, deputado Soldado Adriano explicou que nesta primeira reunião ficaram definidos os encaminhamentos, organização e como serão os trabalhos da Comissão daqui para frente.

“Na data de hoje já discutimos o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta ameaçada, teve como relator o deputado Márcio Pacheco, com voto totalmente favorável, foi aprovado por unanimidade aqui por esta Comissão e deverá ir amanhã, que é a data festiva em homenagem às mulheres, para votação”, concluiu o deputado Adriano José.

da Alep