Na tarde desta terça-feira (24) a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais (SMPPS), iniciou a 13º Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento começou às 14h via transmissão online, para debater sobre as políticas públicas da cidade.

A mesa virtual foi composta pela prefeita Elizabeth Schmidt, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Armando Madalosso Vieira, secretária da SMPPS e presidente da Fundação de Assistência Social (FASPG), Simone Kaminski, a representante dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Cleuci Mara Barbosa Martins, e os representantes das entidades, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Laertes Bitencourt Filho, e o Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social,  representado pela Michelle Pacheco.

Cleuci deu o seu relato como mãe de dois filhos que utilizam os serviços do SUAS. “Muitas vezes existe uma falta de entendimento e um certo preconceito com relação aos usuários das políticas de assistência social. Sou mãe de dois usuários dos serviços financiados por essa política, APROAUT e APACD. Sempre compreendi que não estão prestando um favor aos meus filhos, feito por alguma entidade, governante ou até um partido político, mas sim um direito deles. Em primeiro lugar como seres únicos dentro de suas limitações, e em consequência, o direito da minha família em acessar as políticas quando necessário. Mesmo na pandemia, não deixaram de assistir meus filhos, preocupados com a sua integridade emocional, saúde mental e física”, destaca ela.

Durante a fala da Prefeita Elizabeth Schmidt, a mesma afirma que não tolera a discriminação. “Proponho a todos neste momento lançar um olhar cuidadoso para o processo que estamos atravessando. A humanidade que está em nosso plano de governo e plano de metas é aquela proporcionada por uma gestão que tem como foco o indivíduo.  Eu quero gerenciar, com o apoio e disposição de cada uma das entidades e sociedade civil, uma administração que coloca o indivíduo em primeiro lugar. Estamos em um ponto em que nao se tolera mais a discriminação, amadorismo, improviso, ou a inapetência. Eu quero, e sei que cada um de vocês, líderes e gestores, também querem, que essa situação seja alterada”, diz a prefeita.

Ponta Grossa conta com um crescimento anual de 4,35% no orçamento para serviços, programas, projetos e benefícios voltados para a igualdade social, segundo a explicação sobre orçamento municipal feito pela presidente da FASPG. “Para dialogarmos esses temas propostos, devemos reforçar o dever  do Estado em prestar o devido atendimento para esse público, que tem o direito de ser atendido em suas particularidades. Através dos termos de colaboração, exclusivamente com recursos municipais, iremos repassar às entidades de assistência social mais de 18 milhões neste ano de 2021, já com uma previsão de 10% de reajuste para o próximo exercício financeiro”, complementa Simone.

Políticas de Assistência Social em Ponta Grossa

Os equipamentos públicos de Proteção Básica, como os CRAS que atendem situações de vulnerabilidade social e os de Proteção Especial, como os CREAS atende casos de violação dos direitos das crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas, PCD. Para as pessoas em situação de rua temos o Centro POP, além dos Serviços da Alta Complexidade como os abrigos de crianças e adolescentes e mulheres vítimas de violências sob ameaça de vida, e o serviço de Acolhimento Familiar, na modalidade de Família Acolhedora e Guarda Solidária”, explica a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Thais Verillo.

O município também financia a execução dos serviços das entidades não governamentais que possuem o Termo de Colaboração com a cidade. Além da atuação dos Conselhos de direitos e políticas públicas, como o Conselho de Assistência Social que delibera e normatizam as ações do SUAS no município.

Confira a programação de amanhã (25) de forma online

Manhã

09h – Início do debate

09h30 – Eixos temáticos

10h20 – Panorama da Política de Assistência Social no Município de Ponta Grossa

Tarde

13h30 – Trabalhos em Grupo

15h30 – Plenária Final

17h – Encerramento