Ainda sem um cronograma definido, e sem as doses da vacina contra a covid-19 para pessoas com comorbidades, Curitiba já apresenta as regras para esta próxima etapa da imunização. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, essa etapa deve acontecer logo após o encerramento da vacinação dos profissionais de saúde e idosos (60 anos ou mais) e quando houver imunizantes disponíveis. .
As regras preveem que o grupo das pessoas com comorbidades será vacinado por idade – ou seja, do mais velho para o mais novo. Pacientes com comorbidades que fazem parte do grupo prioritário e são acompanhados pelas unidades de saúde não precisarão apresentar nenhum documento extra.
Os pacientes acompanhados pela rede privada precisarão apresentar uma declaração do médico que o acompanha, de acordo com o definido em reunião entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, CRM-PR e Unimed Curitiba. A declaração modelo será disponibilizada via Portal do CRM-PR para os médicos na próxima semana.
“No início da pandemia, o conselho disponibilizou aos médicos do Estado, via Portal de Serviços, ferramentas para emitir receitas, atestados, declarações e até fazer solicitações de exames via web, com assinatura eletrônica e chave de validação acessada pelo site para confirmar a veracidade dos documentos. Agora estamos nos adequando para possibilitar também a emissão da Declaração de Comorbidades, de acordo com as especificações e doenças indicadas para que o paciente possa receber a vacina contra a covid-19”, explicou Yosida.
O documento será preenchido pelo médico com a indicação da comorbidade que elege o paciente para a vacinação contra a covid-19, conforme as enfermidades previstas no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação do Ministério da Saúde (veja a lista a seguir).
De acordo com as regras, no termo, o médico precisará declarar que o paciente está sob seus cuidados. Por fim, o médico deverá assinalar a veracidade e autenticidade das informações descritas na declaração, sob pena de responsabilização pelo Código de Ética Médica e Código Penal.
A declaração será enviada via e-mail ao paciente, que deverá imprimir e levar junto na hora da vacinação.
As gestantes, em qualquer idade gestacional entre 18 e 59 anos, foram incluídas pelo Ministério da Saúde nesta fase de imunização dos pacientes com comorbidades. Para este público, as regras dizem que não será necessário aguardar o critério de idade.
As gestantes que já são acompanhadas pelas unidades de saúde de Curitiba poderão se vacinar assim que iniciar a imunização do público de comorbidades, sem a necessidade de apresentar documentação extra. Já as gestantes acompanhadas pela rede privada precisarão apresentar a declaração do seu médico, que será disponibilizada via Portal do CRM.
As puérperas (mães que tiveram bebê a até 45 dias) seguem a mesma lógica para se enquadrar nos critérios para vacinação contra o covid-19.
A estimativa é que este grupo de gestantes e puérperas seja composto por 35 mil mulheres.
O Plano Nacional de Operacionalização do Ministério da Saúde incluiu, nesta mesma fase de imunização, pessoas com deficiência permanente entre 18 e 59 anos e que sejam cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lista de pessoas que se enquadram nesta condição será fornecida pela Fundação de Ação Social às unidades de saúde de Curitiba.
– Gestantes, em qualquer idade gestacional entre 18 e 59 anos
– Pessoas com deficiência permanente entre 18 e 59 anos e que sejam cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
