Segunda-feira, 20 de Maio de 2024

Decreto simplifica acesso ao Programa ‘Passe Livre’

2022-09-10 às 09:18

Um decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, nesta semana, atualiza os requisitos e procedimentos relacionados ao Programa Passe Livre. O objetivo da ação é fortalecer a iniciativa e facilitar o acesso de estudantes da rede pública ao benefício concedido pelo Município. Atualmente, mais de 7 mil  alunos utilizam o Passe Livre em Ponta Grossa.

“O Passe Livre é uma iniciativa destinada ao fortalecimento e à democratização da educação em Ponta Grossa. Como professora, sei da importância desse projeto para inúmeras famílias e o impacto que ele tem no acesso ao ensino e na formação de nossos estudantes. Por isso, buscamos simplificar os processos de modo que os alunos possam usufruir do benefício da forma mais rápida possível. É um incentivo à educação e um compromisso para com o futuro da nossa cidade”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Henrique do Vale, entre as principais alterações está a diminuição do número de documentos necessários para comprovação de vínculo escolar e do recebimento de benefícios sociais, o aceite de faturas digitais para a comprovação de endereço, bem como a determinação de prazos diferenciados para solicitações online e presenciais.

“Nosso principal objetivo foi atualizar a legislação e os procedimentos de acordo com as necessidades dos estudantes, trazendo mais agilidade ao processo e permitindo que os alunos ou responsáveis tenham todas as informações de maneira clara e acessível no momento da solicitação do benefício. Com essas mudanças, nossa expectativa é de que o Programa Passe Livre passe a funcionar de maneira mais alinhada com as necessidades da comunidade e sirva de maneira mais eficiente ao seu principal propósito, que é oferecer suporte para garantir o acesso a um dos direitos mais fundamentais da população, a educação”, finaliza.

da assessoria