Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024

Elizabeth sanciona lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial em Ponta Grossa

2021-05-26 às 15:48

A prefeita Elizabeth Schmidt sancionou nesta quarta-feira, 26, a lei número 13.944 de 18/05/2021 que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial no município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade (academias) bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A publicação está no Diário Oficial de Ponta Grossa de hoje, 26. (clique para ler a publicação completa)

De acordo com o texto, a aplicação da autorização contida neste artigo deverá seguir as normas sanitárias expedidas pelo Poder Público.

Confira a publicação oficial.

O projeto de lei 022/202 é de autoria do vereador Felipe Passos e foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021 com 14 votos favoráveis e um voto contrário.

Na noite desta terça-feira, 25, o governador Ratinho Junior publicou um novo decreto estadual em que determina que as academias podem funcionar das 6h às 20h, com até 30% da ocupação.

Segundo a Prefeitura, o comitê de emergência que define as ações restritivas relacionadas à COVID-19 em Ponta Grossa deve se reunir entre hoje e amanhã e uma nova publicação com as decisões de medidas municipais deve ser publicada nesta quinta-feira, 27.