Domingo, 14 de Agosto de 2022

Enfoque D’P: “Um inocente trancafiado como um monstro”

03/07/2022 às 14:27
“Tornei-me um monstro de proporções internacionais, um lixo humano”, diz Manvailer

por Enrique Bayer

Em carta enviada com exclusividade, o biólogo Luis Felipe Manvailer, condenado pela morte da advogada Tatiane Spitzner, alega inocência, garante que foi vítima de um processo equivocado e diz que está determinado a esclarecer os fatos

“O pior e mais doloroso de tudo é ser massacrado pela pseudojustiça, que prefere se omitir do que se ater aos fatos.” É o que diz Luis Felipe Manvailer em carta enviada ao empresário João Barbiero, autor do livro Morri pela Metade, Renasci por Inteiro. O biólogo de 35 anos enviou a carta ao comunicador após um contato iniciado pelo irmão, André, que entregou uma cópia do livro a Luis Felipe.

Luis Felipe Manvailer ficou nacionalmente conhecido por ser condenado – e o principal suspeito – no caso da morte da advogada Tatiane Spitzner, com quem era casado desde 2013. O crime ocorreu em 2018, no município de Guarapuava, e a pena, de 31 anos e nove meses, é resultado de um julgamento que teve repercussão internacional e durou sete dias.

À época, Manvailer foi condenado por feminicídio, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e emprego de asfixia. O júri também entendeu que houve fraude processual. A conclusão dos jurados veio depois de um laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML), que aponta morte por asfixia mecânica – causada por esganadura – e com sinais de crueldade.

Manvailer, no entanto, sustenta que é inocente e diz ser vítima de “uma aberração judicial, talvez sem precedentes nas últimas décadas do judiciário brasileiro”, um fato que, segundo ele, causa “muita dor”.

Carta

“É com muita alegria que escrevo essa carta”, começa Manvailer na correspondência datada de 21 de fevereiro de 2022. Para Manvailer, o contato com Barbiero foi um “ponto de virada” no seu estado de espírito. Ele diz, no documento, que “é mágico quando Kairós e Chronos se superpõem de maneira tão clara que conseguimos detectá-los, o sinal de Deus.”

Na ocasião em que escreveu a missiva, Manvailer estava “em um momento muito delicado, relativo à parte espiritual e também em relação à esperança”. Isso porque, três dias antes, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgara improcedentes as apelações da defesa para a anulação da condenação.

Os advogados de Manvailer contestaram 23 pontos em que houve suposta irregularidade na escolha dos jurados que integraram o Conselho de Sentença. Adriano Bretas alegou, durante a sessão, que marcas na sacada e no vidro mostram que Tatiane se jogou do apartamento onde morava.

Segundo a defesa, depoimentos de vizinhos do primeiro andar apontam que eles teriam ouvido gritos de Tatiane antes da queda. Além disso, a defesa contestou mais uma vez o laudo do IML, alegando que o corpo da advogada foi levado de volta da funerária para o IML.

Na carta, Manvailer afirma ainda que o TJPR “segue ignorando, em sua totalidade, as provas e os fatos apresentados em sete dias de júri, deixando-se levar apenas pelos achismos, calcados em fraquíssima e insustentável tese, que carece de sólidas provas técnicas e materialidade.”

Além disso, ele se diz vítima da comoção popular promovida de maneira “absolutamente suja” por meios de comunicação “sensacionalistas”.

Tudo jogado fora

Na carta, ao longo de quatro páginas, Manvailer aponta que a sua “maior marca registrada” é “o sorriso, tão largo quanto sincero”. Essa característica, segundo ele, é o “resultado da soma de equilíbrio físico, mental e espiritual, integridade absoluta de caráter, educação, alegria e leveza”.

A leveza, conforme Manvailer, serve para encarar com “muita determinação e sabedoria as vitórias – alcançar objetivos estipulados – tanto quanto as temporárias derrotas, os percalços que às vezes se interpõem entre nós e os nossos objetivos.”

Na correspondência, Manvailer se descreve como uma pessoa apaixonada por esportes e música. “Também sempre fui bastante reservado, preferindo o meu quarto ou a casa de amigos às baladas e festas”, diz. “Agora imagine”, segue ele, “tudo isso ser jogado fora […], todos os seus princípios e condutas serem absurdamente deturpados, com base em absolutamente nada, e ainda pior: tornar-se um monstro de proporções internacionais, um lixo humano.”

Uma das maiores dores de Manvailer, segundo ele, é “ver e ouvir a mulher com quem sonhava em passar toda a vida, apesar das enormes dificuldades e dantescos desafios, perder a vida de maneira tão trágica.”

Luis Felipe Manvailer com a esposa Tatiane Spitzner, morta em 2018

Massacrado

Antes de sua morte, Tatiane teria trocado mensagens com uma amiga em que dizia: “Estou acabada, amiga, tive uma conversa feia com o Luis Felipe ontem, só me falta coragem pra encarar um divórcio.”

As mensagens seguem e a advogada diz que “[Luis Felipe] é grosseiro, estúpido, falou que tem ódio mortal de mim e que não sabe quando vai passar essa raiva”. Em quatro de junho, Tatiane ainda escreveu: “Queria ele sem dar em cima de ninguém, sem me maltratar, mas pedir o simples é muito.”

No julgamento, o próprio Manvailer admitiu as agressões, mas, assim como na carta, sustentou que não é o responsável pela morte da esposa. Ele reforça o desconforto por “ser massacrado e já de imediato prejulgado e precondenado pela sociedade, sem sequer poder me defender na mesma proporção e intensidade.” Manvailer ainda questiona: “Onde fica o princípio da paridade de armas, da inocência até que se prove o contrário?”

Danos irreparáveis

Manvailer, que estava às vésperas de completar três anos e sete meses de condenação quando escreveu a carta, comenta ainda que tanto a família quanto os amigos estão “absolutamente dilacerados por um inocente estar pagando um preço altíssimo por algo que não fez.” Manvailer questiona quem compensará o que, na visão dele, são danos irreparáveis, “mesmo após a verdade ter sido destrinchada e mostrada pela ciência, de maneira clara e inequívoca”.

Laudos elaborados pela Polícia Científica à época da morte apontam duas possibilidades: ou desequilíbrio involuntário (queda acidental) ou abandono de corpo inerte. Conforme a perícia, não houve nenhum tipo de impulso.

Isso contradiz o depoimento que Manvailer prestou. Na época, ele alegava ter visto a mulher correr para a sacada. Quando tentou alcançá-la, não teve tempo de segurá-la. O estudo, no entanto, aponta que a altura da sacada impede uma queda como a que teria acontecido de maneira ágil. Na carta, Manvailer não aponta as evidências para que pudesse considerado inocente.

“Como um monstro”

Pensando no futuro, Manvailer, que cumpre pena na Penitenciária Industrial de Guarapuava, diz que existe, para ele, “a percepção da flagrante necessidade da ajuda intramuros” e que isso é algo que está nos seus objetivos de vida.

Ao fim do documento, Manvailer sugere que a correspondência entre ele e Barbiero seja mantida. “João, eu estou realmente determinado em fazer com que cada um dos cidadãos paranaenses fiquem a par de todos os fatos, sujeiras, acontecimentos, provas técnicas e falhas que permeiam o meu processo”, destaca.

Manvailer continua: “Por ora, mantêm um absoluto inocente trancafiado como um monstro, definhando física e psicologicamente”. E apela: “Peço de todo coração para que me ajude a ser ouvido […] e que enfim a justiça seja feita e que eu possa retomar a minha vida.”

Entenda o caso

A advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018 no apartamento onde morava com Luis Felipe Manvailer. Antes, no entanto, o corpo de Tatiane, que tinha 29 anos, sofreu uma queda do quarto andar. Manvailer, segundo os autos do processo, recolheu o corpo de Tatiane e o levou de volta ao apartamento.

Tudo isso aconteceu pouco depois de o casal ter voltado de uma festa. Naquela noite, conforme mostram gravações das câmeras do prédio, Manvailer agrediu Tatiane. Ele, no entanto, alega que não foi o causador da morte da esposa, que, segundo Manvailer, caiu da sacada.

O biólogo foi preso na manhã do mesmo dia, após sofrer um acidente na BR-277, na cidade de São Miguel do Oeste, a 340 quilômetros de Guarapuava. Nos passos que se seguiram, Manvailer foi indiciado pela Polícia Civil como o principal suspeito do caso em 31 de julho. O Ministério Público (MP) apresentou denúncia em 6 de agosto e, no dia 8, a Justiça acolheu o pedido.

Manvailer se tornou réu, e os depoimentos relativos ao caso começaram em 11 de dezembro. Em maio de 2019, a Justiça determinou que ele fosse a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual – já que ele teria limpado as manchas de sangue e usado o carro de Tatiane na viagem que culminou com a prisão. Tanto o MP quanto a defesa do réu apresentaram recursos.

Por fim, depois de disputa que chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o júri popular foi marcado para os dias 3 e 4 de dezembro de 2020. O julgamento foi adiado duas vezes. Primeiro, para janeiro de 2021, porque um dos advogados de defesa foi diagnosticado com COVID-19. Depois, porque a defesa alegou incompatibilidade de datas.

Em fevereiro de 2021, mais um momento marcante: o júri popular foi encerrado assim que a defesa do réu abandonou a sessão. Naquela ocasião, os advogados alegaram ter o “trabalho cerceado”, já que uma decisão do juiz não permitiu o uso de vídeos como prova da defesa.

“Tornei-me um monstro de proporções internacionais, um lixo humano”, diz Manvailer

Condenação

Após os adiamentos, um dos episódios que marcaram o processo foi o “abandono injustificado de plenário”, nas palavras do juiz Adriano Scussiato Eyng. Para o juiz, que aplicou pena de 100 salários mínimos à defesa, o movimento foi “uma afronta ao processo, ao réu e à justiça.” Posteriormente, a pena aplicada à defesa foi retirada.

O Conselho de Sentença do júri de Manvailer foi composto por sete homens, que foram sorteados. Trinta pessoas foram convocadas para participar do sorteio do conselho. Entre essas, quatro mulheres foram sorteadas e dispensadas após pedidos da defesa. Em três dessas dispensas, não houve motivo – o que é um direito da defesa. A quarta dispensa foi autorizada pelo juiz porque a jurada havia “curtido” uma página de apoio a Tatiane Spitzner em uma rede social.

Durante todo o júri, 11 testemunhas foram ouvidas presencialmente. Entre elas, estavam o delegado que investigou o caso; um casal de vizinhos de apartamento; dois peritos do IML; o síndico do prédio do casal; dois membros da Polícia Civil; um policial militar; o vizinho da frente do prédio; e André Manvailer, irmão do réu. Além disso, três testemunhas foram ouvidas remotamente, por vídeo.
Os dois últimos dias de julgamento deram espaço para o interrogatório de Manvailer, os debates e a decisão. Por fim, Manvailer foi condenado em 10 de maio de 2021.

A recepção da carta

Em relação à carta, João Barbiero explica que o contato com Manvailer se deu após uma entrevista do próprio empresário no ‘Boteco do Véio’, da Rádio T. Depois da entrevista, André, irmão do Manvailer, procurou o empresário. “Eu acho o seguinte: as pessoas que erram têm que pagar, mas eu reitero que não atiro mais pedra em ninguém”, comenta o comunicador.

Barbiero conta que, quando procurado por André, sentiu o desespero da família e que a carta o impactou profundamente. “A Justiça entendeu que ele seria o culpado. Ele alega que a agrediu, mas não matou. Essa é uma questão que não sou eu que devo analisar. Mas a questão é que, olhando para o humano, ele deve ter o direito de falar”, opina o empresário.

“Quando ele escreve que está lendo o meu livro e que o livro está sendo importante, o mínimo que eu posso fazer é ouvir esse cara. Eu falei com a família e vou fazer um pedido judicial para conversar com ele”, revela. “O Manvailer precisa ter a oportunidade de conversar com alguém. Ele está pagando pelo crime que alegam que ele cometeu, mas, se me convencer com os dados que ele diz ter para mostrar que não cometeu, eu vou ajudá-lo a provar a sua inocência. Caso contrário, eu vou ajudá-lo a entender que ele tem que cumprir a pena”, conclui.

Conteúdo publicado originalmente na Revista D’Ponta #290 Junho de 2022.