A Polícia Militar cumpriu na manhã desta quarta-feira, 5, mandados de busca e apreensão contra um médico investigado pelo Ministério Público do Paraná por possível utilização de atestados médicos falsos. De acordo com apuração conjunta das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e da Saúde da comarca, o profissional utilizaria os atestados falsos para justificar faltas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde deveria trabalhar em regime de plantão de 12 horas semanais. Os mandados foram expedidos pela Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, a pedido do MPPR, e cumpridos na residência do investigado e em um hospital privado da região.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo D’Ponta News, a primeira denúncia contra o profissional teria surgido em 10/02/2021, afirmando que semanalmente ele apresentava um atestado para não cumprir o plantão dentro do Samu, “prejudicando a equipe que teria que se desdobrar para manter o atendimento”, dizia a denúncia.

Além da confirmação da carga horária pela Procuradoria Geral do Município, foi ouvida uma médica, responsável pela gestão do Samu. Ela teria apresentado um áudio em que o médico afirmaria que ela “havia acabado de ganhar um inimigo” e que iria “fuder com a vida dela”, e que ela “calasse a boca”. Estas informações constam na denúncia do MP.

Segundo a médica, o profissional costumava apresentar atestados nos mesmos dias em que deveria cumprir jornada, com muita frequência, e que os médicos que assinam seriam sempre os mesmos, colegas dele no Hospital Vicentino. Durante as investigações também foi apresentado um outro áudio em que o médico teria desrespeitado outro médico, regulador do SAMU, falando que ele era um “moleque”, questionando se ele sabia com quem estava falando, que ele ganhava 40, 50 mil por mês (…).

Conforme documento do MP, o médico em questão também foi alvo de uma sindicância municipal, ao qual teria faltado às oitivas alegando “que somente compareceria mediante pagamento de diária”.

Mediante às provas, o MP solicitou a quebra de sigilo telefônico referente aos dias em que ele deveria estar de plantão e apresentou atestados.  Além disso, o MP pediu ao Gaeco que acompanhasse a rotina do médico para saber se ele trabalha em outro local, além do Hospital e do Samu, bem como escalas de plantão.

O relatório apontou que entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2021, o médico deixou de trabalhar em 33 plantões, sendo que destes, 20 possuem atestado médico e 13 não tem justificativas. O relatório ressalta que o profissional trabalha apenas uma vez na semana, o que corresponderia a 8 meses sem trabalhar.

Em um dos relatório de geolocalização, a denúncia aponta que o médico estaria em perfeito estado de saúde em momento em que deveria estar nos plantões.

No relatório do MP, ressalta-se o fato de o médico estar com a CNH suspensa desde o ano de 2014 e, até o momento não ter entregue às autoridades, e permanecer dirigindo, conforme provas obtidas durante investigação.

Na decisão, a juíza da 2ª Vara Pública de Ponta Grossa, Erika Watanabe, deferiu o pedido do MP do bloqueio de bens no valor de R$ 200 mil. Além disso o Município deve transferir em até 10 dias o médico para uma lotação em Unidade Básica de Saúde, sob constante supervisão, além de busca e apreensão de bens e documentos.

Com relação à CNH vencida, a juíza indeferiu pedido do MP de tutela de urgência para busca e apreensão da CNH e do veículo requerido.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram detidos 35 itens na manhã desta quarta-feira, 5. Entre eles 159 folhas de cheques, cartões bancários, pouco mais de R$ 6 mil em espécie, comprovantes bancários, celulares, notebooks, documentos e agendas de plantões, além de 6 certificados de registro de veículos com automóveis e/ou motocicletas em nome do médico.

O médico foi detido em casa, juntamente com uma arma sem registro. Ele pagou fiança e foi liberado na sequência.

foto: Divulgação PM

A reportagem do D’Ponta News tentou contato com o departamento administrativo do Hospital Vicentino/São Camilo e com duas profissionais indicadas sendo responsáveis pelo marketing e assessoria de imprensa para saber o posicionamento da instituição, porém até o momento não teve sucesso.

A reportagem também entrou em contato com o advogado César Gasparetto, advogado do médico denunciado. “Por ora ainda estamos analisando o processo. Assim que tivermos uma posição segura sobre os fatos nos iremos nos manifestar. No entanto, de antemão, o cliente afirma não ter transgredido a ética profissional em nenhum momento”, afirmou.

Quaisquer dos posicionamentos que sejam respondidos, serão incluídos em forma de atualização posterior.