Enquanto algumas Assembleia Legislativas pelo país ainda debatem formas de acabar com o uso do papel nos trâmites administrativos e legislativos, isso já é uma realidade, desde 2019, na Assembleia Legislativa do Paraná, que fez a sua parte para a redução de recursos públicos e para promover a sustentabilidade.

Em agosto de 2019 foi implantado no Legislativo paranaense o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades sem uso de papel, promovendo transparência, agilidade, sustentabilidade e economia de recursos, resultando em menos burocracia e mais celeridade. O Sistema foi criado por técnicos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido, sem custos, para uso na Assembleia Legislativa.

Inicialmente o SEI foi utilizado nos processos administrativos, ao longo do tempo, principalmente em razão da pandemia da Covid-19, foi implantado também na esfera legislativa.

Em agosto deste ano, um novo sistema foi desenvolvido em uma ação conjunta das Diretorias de Apoio ao Plenário, Legislativa e de Tecnologia da Informação. O Sistema Informatizado Legislativo (SILEGS) é utilizado exclusivamente para as funções legislativas, ou seja, para o protocolo dos projetos de lei, emendas e requerimentos, por exemplo.

Estima-se que a Assembleia Legislativa do Paraná tenha alcançado uma economia de R$ 500 mil ao abolir o uso do papel nos trâmites administrativo e legislativo.

“Estamos mais uma vez na vanguarda, que é o que buscamos. Abrimos as portas da Assembleia para uma gestão mais transparente, econômica e célere. Essa informatização foi um passo fundamental para o Legislativo”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), lembrando que o processo foi essencial para o Legislativo paranaense seguir com as atividades durante a pandemia da Covid-19. “A Assembleia não parou. Realizamos sessões plenárias durante todo o período e esse ambiente digital para a tramitação dos documentos foi essencial para atender esse momento de pandemia com total transparência”, completou.

“Acabamos com o papel e demos absoluta transparência e segurança jurídica ao processo administrativo e legislativo. É uma mudança de paradigma que a população espera do gestor público”, comentou primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

da ALEP Comunicação