A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem preso em flagrante no sábado, 12 de junho, quando participava de festa com aglomeração de pessoas e sem o uso de máscara em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Paraná por infração de medida sanitária.

A prisão em flagrante ocorreu porque, no momento em que foi abordado por policiais militares que buscavam dispersar os participantes, o réu desobedeceu e desacatou os agentes de segurança. Como o denunciado é reincidente pelo cometimento de diversos outros crimes, a Justiça decidiu pela decretação de sua prisão preventiva.

Na denúncia, oferecida na segunda-feira, 14 de junho, e já recebida pelo Juízo, a 4ª Promotoria de Justiça de Piraquara sustenta a ocorrência dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência e desacato (artigos 268, 330 e 331 do Código Penal), todos agravados por terem sido cometidos durante período de calamidade pública.

do MP Comunicação