Invasões como as ocorridas no Parque das Andorinhas, em dezembro de 2021, e ao lado do Parque dos Sabiás, em Uvaranas, no último sábado, devem se tornar mais frequentes em Ponta Grossa caso a cidade não adote políticas habitacionais consistentes. É o que declara o presidente da Associação Paranaense de Construtores (APC), Ariel Tavares.
Segundo ele, Ponta Grossa tem caminhado na contramão de fornecer moradias à população de mais baixa renda, o que gera uma insegurança às famílias e leva a atos de desespero como as invasões. “A legislação está tornando impossível as moradias populares. Hoje quase não é possível construir casas que possam atender famílias com renda de até R$ 2.500,00, porque o custo aumentou muito nos últimos dois anos e já está próximo ao teto do [programa] Casa Verde e Amarela. Aí a cidade coloca ainda mais obstáculos. Fica insustentável e gera esse caos”, explica.
A fala do presidente da APC diz respeito às mudanças nas regras de construção em Ponta Grossa, como a da Lei 14.157, publicada pela Prefeitura de Ponta Grossa em 14 de janeiro. A nova norma, entre outras questões, determina área máxima de uso terrenos e coloca limite de testada que impede a edificação de mais de uma casa em lotes mais antigos. “São decisões que afetam as pequenas construtoras, que atuam justamente para atender as famílias de renda menor, com casas mais próximas ao centro e em bairros com mais infraestrutura. Onde se fazia três ou quatro casas, agora só vai dar para fazer duas. Um custo que extrapola o teto dos programas habitacionais e impede a compra pelas famílias que mais precisam sair do aluguel”, aponta Tavares.
E a APC tem tentado dialogar com o Executivo há algum tempo, participando de reuniões em conselhos e demonstrando em audiências públicas como a adoção das medidas mais restritivas impactarão negativamente na habitação popular do município. Tanto que a Lei 14.157 trazia duas emendas propostas pela Câmara de Vereadores a partir das considerações feitas pela Associação para evitar o encarecimento ainda maior dos imóveis. Mas ambos os pontos foram vetados pela Prefeitura. “Nós trabalhamos para diminuir o déficit habitacional, só nos últimos três anos entregamos mais casas que a Prolar em toda sua existência. São lares para famílias que ganham até dois salários, tudo legalizado, até porque para financiar é preciso estar devidamente documentado e seguindo protocolos. Com isso pagamos impostos, geramos empregos, movimentamos a economia”, finaliza o presidente, que aguarda o retorno dos trabalhos do Legislativo para retomar a discussão sobre os vetos. “Queremos sensibilizar os vereadores. O resultado do problema habitacional está aí, todos estão vendo”.
da assessoria
