Terça-feira, 23 de Julho de 2024

Londrina realiza I Conferência Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no domingo

2023-05-17 às 14:13
Foto: Emerson Dias/NCom Londrina

Neste domingo (21), a partir das 14h, o Município de Londrina vai realizar a primeira Conferência Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que irá ocorrer no auditório da Universidade Positivo, localizada na rua Prefeito Faria Lima, 400. A entrada é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas na hora do evento.

Os interessados no assunto também estão convidados para participar da pré-conferência de Proteção e Defesa dos Animais, que será realizada no mesmo dia (domingo), das 8h às 12h, na Universidade Positivo. A temática central da pré-conferência e da conferência será “Saúde Única: humano, animal e ambiente”. Quem quiser contribuir com perguntas pode preencher o formulário disponível nas redes sociais do Conselho Municipal de Defesa dos Animais (Comupda) ou pedir a palavra durante o encontro. O link para o formulário está no site https://linktr.ee/SemaLondrina e na página da Sema no Instagram @semalondrina.

A intenção é debater a saúde animal em seu contexto, levando em consideração o próprio animal, seu tutor e o ambiente em que ele se encontra. Para isso, foi convidada a palestrante Mirian Yaeko Nagai, que é médica veterinária na Vigilância Sanitária da Prefeitura de Londrina. Ela falará em nome do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). “É a primeira conferência municipal que vamos realizar em Londrina desde quando foi criado o Conselho, em 2018. Neste encontro, além dos debates, teremos a eleição de um membro para ocupar a cadeira de representante das ONGs de proteção animal. Apesar de termos apenas uma única inscrita, ainda assim precisamos formalizar com a eleição. As outras cinco cadeiras são indicações do poder público, da OAB e de classe”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Animais (Comupda), Oziel Galvão Magdalena,

Entre os ocupantes das vagas de conselheiros, um representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), um a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e um Procuradoria-Geral do Município (PGM). Outra pessoa é indicação de associação de classe de médicos veterinários e a sexta vaga deve ser preenchida por um representante das Organizações Não Governamentais (ONGs) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) devidamente registrado no conselho municipal.

Todos os membros formalizados e eleitos na Conferência atuarão na gestão de junho de 2023 a junho de 2025. As inscrições para os interessados em ser delegados encerraram em 6 de abril. O Comupda é o organizador da conferência, que tem a parceria da Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente (Sema).

Sobre o Comupda – O Conselho Municipal de Defesa dos Animais (Comupda) foi criado pela Lei Municipal nº 12.695/2018 sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati, em maio de 2018, junto ao Fundo de Proteção aos Animais, o FUPA (leia mais aqui). O objetivo da lei foi regulamentar as políticas públicas em prol dos cuidados aos animais e construir uma política pública de atenção e bem-estar aos animais. Com isso, atualmente o Município de Londrina conta com o Banco de Ração Animal, o Castramóvel, tem a Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA) na Secretaria Municipal do Ambiente; realiza visitas de orientação sobre saúde e bem-estar animal e fiscalização das denúncias de maus-tratos aos animais.

Entre as competências do conselho estão o estabelecimento de diretrizes para gestão do FUPA, deliberação quanto à aplicação de recursos do fundo e fiscalização da mesma; proposição de diretrizes e auxílio na execução da política municipal de proteção à vida animal; a promoção e integração do Conselho com entidades e organismos de proteção de animais para a efetivação do Plano Municipal de Proteção e Defesa dos Animais; promoção de programas de educação continuada de conscientização da população a respeito de posse responsável de animais, podendo contar com parcerias de entidades de proteção dos animais e outras organizações não governamentais, universidades, empresas públicas e privadas e entidades de classe ligadas aos médicos veterinários, entre outras.

Cronograma

Pré-conferência

  • Às 8h – recepção dos delegados e participantes
  • Às 8h30 – Abertura dos trabalhos
  • Às 8h50 – palestra
  • Às 9h20 – debates
  • Às 10h45 – intervalo
  • Às 11h10 – plenária final com a leitura e aprovação das propostas e moções
  • Às 12h30 – encerramento da pré-conferência

Conferência Municipal

  • Às 13h30 – recepção dos delegados e participantes da Conferência Municipal
  • Às 14h, abertura oficial da conferência
  • Às 14h20 – leitura do regimento
  • Às 15h – reunião dos grupos por segmento e eleição dos conselheiros da sociedade civil
  • Às 15h45 – Intervalo
  • Às 16h – Plenária final com a leitura e aprovação de propostas e moções e apresentação dos conselheiros eleitos e indicados pelo Poder Público.
  • Às 17h – Elaboração do relatório final