O Ministério Público do Paraná, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado, apresentou recurso contra a decisão buscando aumentos de algumas penas e condenação de uma ré absolvida. Trata-se de processo penal oriundo da Operação Psicose, uma complexa ação realizada pelo MPPR e pela Agência de Inteligência da Polícia Militar de Ponta Grossa, na qual 13 réus (oito mulheres e cinco homens) foram denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, entre outros crimes.

A sentença da 1ª Vara Criminal da comarca condenou dez denunciados, absolvendo integralmente dois deles por associação para o tráfico. Um terceiro está com o processo suspenso por não ter sido localizado. Outra ré, embora condenada por associação, foi absolvida da acusação de tráfico de drogas, e a Promotoria de Justiça apresentou recurso pleiteando a condenação dela também por este delito. Além disso, requereu em apelação o aumento das penas atribuídas a quatro dos condenados.

Seis rés receberam pena de três anos de reclusão em regime aberto mais pagamento de 700 dias-multa. A apelação pede também o aumento de penas de três réus com as seguintes condenações: 4 anos, 4 meses e 25 dias de reclusão em regime semiaberto e 798 dias-multa; 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e 1.414 dias-multa; 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e 1.433 dias-multa.

Operação – A Operação Psicose foi iniciada em 9 de maio e finalizada em 30 de julho de 2019. Ao todo, foram apreendidos 68,018 quilos de maconha, 11,077 quilos de crack, 825g de cocaína, nove balanças de precisão, seis veículos, três armas de fogo, R$ 16.892,00 em espécie e 17 aparelhos celulares. Houve a decretação de perda, em favor da União, dos veículos e de três imóveis considerados proveito dos crimes apurados. A denúncia foi oferecida a partir da identificação de quatro grupos cujos integrantes formaram quatro associações voltadas ao tráfico de drogas, com algum entrelaçamento entre elas.

Processo número: 0031694-45.2019.8.16.0019.

da assessoria