Nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a tentativa de golpe de Estado contra a democracia brasileira, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. O caso envolve acusações graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e crimes contra o patrimônio público.

Moraes sustentou que as provas reunidas demonstram de forma inequívoca a existência de uma trama golpista orquestrada por Bolsonaro e seus aliados, visando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Segundo o ministro, o ex-presidente assumiu a liderança desse grupo criminoso, que utilizou recursos públicos e mobilizou diversas ações para fraudar eleições e ameaçar a estabilidade democrática do país.

O voto de Moraes abrange a condenação dos réus pelos crimes mencionados e reforça que a tentativa de golpe configurou uma grave afronta à Constituição. O único réu cujo processo sofreu suspensão temporária para determinados crimes foi o deputado federal Alexandre Ramagem. O magistrado detalhou uma linha do tempo dos eventos que culminaram na crise institucional, destacando a importância de responsabilizar os envolvidos para garantir a manutenção do regime democrático brasileiro.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que devem proferir seus votos até esta sexta-feira (12), quando a decisão final será tomada. A votação de Moraes representa um marco no enfrentamento do que o tribunal chama de “atos antidemocráticos” e reforça o compromisso da Corte com o Estado de Direito. Especialistas em direito e analistas políticos acompanham com atenção o processo, que pode ter consequências profundas para a política nacional, definindo precedentes sobre o combate a tentativas de golpe e a proteção das instituições democráticas.