Em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta quinta-feira (2), o Presidente da Comissão de Análise e Estudos para a Concessão do Novo Transporte Coletivo, Márcio Henrique Martins de Rezende, revelou qual o andamento do processo da nova concessão de transporte coletivo de Ponta Grossa.

A atual concessão vence no dia 11 de junho deste ano. O preço da nova tarifa, que é motivo de preocupação para muitos usuários, não deve sofrer grandes alterações, conforme Rezende. “No mínimo, o preço vai se manter no que está, não vai ter aumento”, destaca. Uma das alternativas para batear o custo, segundo o presidente da comissão, seria a substituição de trocadores pelo sistema de bilhetagem totalmente eletrônico.

Andamento do edital de licitação da nova concessão

Rezende destaca que o edital de licitação está pronto, porém ainda não é definitivo, já que está em consulta pública até o dia 27 de fevereiro. “Qualquer pessoa pode opinar e dar suas sugestões, só entrar na página de transportes da prefeitura e as pessoas podem fazer seus comentários”, explica.

No dia 10 de fevereiro acontecerá outra importante etapa deste processo. Neste dia haverá uma Audiência Pública no Centro de Estudos Ambientais do Lago de Olarias, às 16h, aberta ao público. A equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) irá apresentar o projeto da nova licitação e depois as pessoas presentes poderão fazer suas considerações. Cada um terá direito a falar por três minutos, para que mais interessados também possam opinar.

Depois de colher todas essas sugestões, aí sim o edital será publicado e a data de licitação poderá ser marcada. Porém, para isso, a Câmara de Vereadores deve aprovar o Projeto de Lei que está em trâmite na casa desde outubro de 2021. “O projeto tem que passar por três comissões antes de ir para votação, ele passou pela comissão de Justiça e Redação e agora está com Finanças. Eles voltam dia 15 de fevereiro, e vai para a terceira comissão, que tem mais 20 dias para aceitar”, explica Márcio Rezende.

Mudanças

O edital foi feito com base no projeto de lei que ainda está com a Câmara. “A lei nova fala sobre fundo de transporte, com a nova lei não vai mais ter a ‘caixa preta’. Hoje a concessionária tem controle de tudo, tanto do serviço quanto do caixa. Com a nova lei, esse controle vai ser só do município porque vai ficar uma conta no Banco do Brasil”, afirma.

Entre os municípios paranaenses que já trabalham desta forma estão Curitiba e Araucária. “A partir do momento que tem um fundo de transporte, o gestor vai pegar uma fatia desses impostos e destinar para o transporte, para batear o custo”, pontua.

Outra mudança é com relação ao sistema de bilhetagem. “A gente está fazendo uma parceria com um novo sistema de bilhetagem paralelo ao atual para que, independente de quem for a concessionária, a partir de junho a gente instalar esse novo sistema com o fundo municipal de transporte”, explica Rezende.

Pontos de ônibus serão padronizados e administrados pela própria Prefeitura, para diminuir os custos da operação. Além disso, os pontos também poderão ser utilizados para publicidade. “A gente pode vender ou alugar o ponto de ônibus para uma empresa, e ela vai ter que cuidar do ponto, lógico, seguindo as regras do município”, diz.

Término do contrato e nova licitação

Como o contrato atual encerra em junho e a licitação ainda está em andamento, a Prefeitura poderá contratar outras empresas para prestar o serviço de transporte, por um período de um ano, por exemplo, até a conclusão do novo transporte coletivo. “Não será uma concessão, mas uma prestação de serviços”, diz.

Confira a entrevista completa: