Quinta-feira, 25 de Abril de 2024

Novo decreto cancela o Carnaval 2021 em PG e determina novas restrições; confira na íntegra

2021-01-19 às 16:59

O decreto nº 18.324 publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da Prefeitura de Ponta Grossa adota novas medidas para combater o contágio do coronavírus na cidade.

Entre as novas medidas está o cancelamento do Carnaval 2021, assim como a proibição de festejos públicos e privados relacionados à data. O decreto também proíbe reuniões e eventos com mais de 25 pessoas em locais fechados. Os templos religiosos deverão respeitar o limite de 40% da capacidade total do local, por tempo não superior a duas horas.

Comércio

O novo decreto estabelece que as lojas de rua deverão atender somente o número de clientes equivalente ao de atendentes do estabelecimento. O uso de parklets e decks, como os que são usados próximo à praça da Catedral está proibido até nova orientação.

Nos supermercados, o acesso de mais de uma pessoa por família está proibido e o número de clientes deverá ser controlado, respeitando 40% da capacidade total do local. E a recomendação é de que seja estabelecido um horário especial para atender aos idosos. Shoppings Centers e galerias de comércio também devem respeitar o mesmo limite de ocupação.

Menores de 15 anos estão proibidos de frequentar estes locais, salvo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis.

Multa

Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas previstas no decreto serão notificadas para fechamento imediato. Se a medida for descumprida no prazo de 24 horas, a multa é de R$ 5 mil.

Confira o decreto na íntegra:

Clique aqui para acessar o documento na íntegra.