Numa sessão histórica, realizada nas modalidades presencial e virtual devido ao distanciamento social provocados pela pandemia da Covid-19, tomou posse nesta quarta-feira (27) o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fabio de Souza Camargo. Eleito no final do ano passado para o biênio 2021-2022, ele afirmou que, entre as suas metas, estão fazer da corte um órgão mais próximo do cotidiano dos paranaenses e intensificar a capacitação dos gestores públicos. Na mesma solenidade, foram empossados os conselheiros Ivan Lelis Bonilha, no cargo de vice-presidente do Tribunal, e Fernando Augusto Mello Guimarães, como corregedor geral do órgão.
Estiveram presentes no Plenário do TCE-PR o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior; o desembargador e pai do empossado, Clayton Coutinho Camargo – representando o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira; o senador Flávio Arns; o deputado federal Ricardo Barros; o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli; e o procurador geral do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia, além de familiares mais próximos e demais autoridades estaduais e municipais.
Ratinho Junior cumprimentou a nova diretoria do órgão, responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público e do controle externo das 399 prefeituras, câmaras municipais, do Estado e da Assembleia Legislativa. “É um trabalho sério que zela pela transparência, o combate à corrupção e a boa aplicação dos recursos pelo poder público. Desejo à nova mesa diretora um bom trabalho durante sua gestão”, disse o governador.?
Por meio de salas virtuais, a solenidade teve a audiência do ex-presidente e decano da corte de contas do Paraná, conselheiro Nestor Baptista; da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Valéria Borba; da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, de deputados estaduais e federais, senadores, conselheiros e auditores do TCE paranaense e de outros estados, além de profissionais da imprensa especialmente credenciados para o evento.
Iniciativas
Numa solenidade emocionada, na qual homenageou a família e, em especial, o pai, desembargador Clayton Camargo, o novo dirigente declarou-se “extremamente honrado pela imensa responsabilidade como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná”. Ele anunciou como uma de suas iniciativas à frente do órgão o lançamento do projeto Tribunal Itinerante, por meio do qual um ônibus percorrerá os 399 municípios paranaenses, levando à população informações e atividades referentes à atuação do TCE-PR.
Camargo assumiu o compromisso de intensificar a atuação da Escola de Gestão Pública do Tribunal, unidade que, desde a sua criação, em 2008 – durante a primeira gestão do conselheiro Nestor Baptista como presidente – capacitou cerca de 400 mil gestores públicos, de todo o país. Também declarou que a equipe que constituirá o corpo diretivo do órgão neste biênio será multidisciplinar, alicerçada “nesse corpo de funcionários extremamente capacitados e comprometidos” que compõe o conjunto de servidores do TCE-PR
Em seu discurso de posse, Camargo não deixou de citar as realizações de seu antecessor, conselheiro Nestor Baptista. “Tive a sorte de assumir a presidência deste tribunal após a sua gestão, que conduziu esta casa de forma reta, respeitosa e democrática. Nossa administração será uma continuidade da sua”, declarou, para, na sequência, sugerir que o recém-reformado auditório da EGP receba o nome de Nestor Baptista. A proposta foi aprovada pelos demais conselheiros e emocionou o homenageado.
Ainda durante a sessão ordinária nº 1/2021 do Tribunal Pleno, o conselheiro Baptista foi sorteado como o relator das contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2021.
Presidente
Fabio de Souza Camargo é curitibano e tem 47 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná em 1999. Exerceu dois mandatos de vereador de Curitiba, entre 2001 e 2006. Foi vice-presidente da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar) na gestão 2000-2003. Também foi eleito deputado estadual duas vezes, exercendo mandatos entre os anos de 2007 e 2013, quando teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa para ocupar o cargo de conselheiro do TCE-PR.
Sua atuação parlamentar foi marcada por importantes trabalhos de fiscalização de serviços públicos, por meio de comissões de inquérito, tanto na Câmara de Curitiba quanto no Legislativo Estadual. No Tribunal de Contas, já ocupou o cargo de corregedor geral (gestão 2017-2018) e vice-presidente, na gestão que está sendo encerrada (2019-2020).
Vice-presidente
Nascido em Maringá há 53 anos, Ivan Lelis Bonilha é servidor de carreira do TCE-PR, onde ingressou em 1993, aprovado em concurso público para o cargo de assessor jurídico. Bacharel em Direito, tem mestrado em Direito do Estado, pela PUC-São Paulo. Exerceu os cargos de procurador geral do Município de Curitiba (2005-2010) e do Estado do Paraná (2011). Conselheiro desde 2011, foi corregedor geral (2013-2014) e presidente (2015-2016).
Corregedor geral
Formado em Direito e com especialização em Direito Público, Fernando Augusto Mello Guimarães é curitibano e tem 63 anos. Aprovado em concurso público, ingressou no TCE-PR em 1994, como procurador do Ministério Público de Contas. Exerceu o cargo de procurador-geral do MPC-PR em 2001 e 2002, ano em que foi nomeado conselheiro. Exerceu os cargos de corregedor geral (2005-2008), vice-presidente (2009-2010) e presidente da Corte (2011-2012).
