Em entrevista ao Programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero e José Amilton, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta segunda-feira (20), o advogado e coordenador nacional da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) de Ponta Grossa, Leandro Santos Dias, falou sobre o episódio recente envolvendo a desocupação de imóvel promovida por policiais militares contra famílias que habitam o Jardim Boreal, em Ponta Grossa – clique aqui para entender a situação.

Para Dias, o detalhe que iniciou todo o imbróglio envolvendo ocupações é de 2020, ano de eleição municipal, e a venda do terreno em questão para a iniciativa privada. “Enquanto estava na PROLAR, a origem da coisa era moradia para faixa 1, para quem ganha até dois salários mínimos e não tem condições de adquirir uma moradia pelo mercado imobiliário. Depois que passa para a iniciativa privada, o projeto é fazer 260 casas, aí esqueça o que é a faixa 1, é para quem ganha dois salários mínimos para cima”, conta. A PROLAR foi extinta em abril de 2022. Suas funções foram integradas à Secretaria da Família.

Ele relembra que não é a primeira vez que há episódios de violência em ocupações na cidade de Ponta Grossa: “Quando nós fizemos a ocupação no Parque das Andorinhas, eles fizeram a mesma coisa. A pessoa chora porque trata-se do sonho dela. É o sonho de sair do aluguel, de ter um lar”, frisa o advogado, afirmando que esse tipo de situação é “brincar com o sentimento das pessoas”.

O entrevistado apontou ainda detalhes que considera obscuros na documentação envolvendo o projeto. “A origem da coisa é uma parceria entre a Caixa, a PROLAR e a empresa Ethos. O interessante é que sumiu a Ethos da história. Gostaria de questionar a Prefeitura e os poderes públicos quem é essa Ethos. Se você colocar Ethos no Google, é uma empresa de Minas Gerais especializada em rodovia e ferrovia”, conta.

16 de fevereiro

Durante a entrevista, Leandro afirmou que o episódio recente envolvendo os policiais teve início no dia 16. “Nós reunimos 70 pessoas sem-terra. A ideia era fazer uma distribuição de chácaras ali para produzir ovos e alimentos mais baratos próximo da cidade. Nós ocupamos o imóvel por volta das 19h, passamos a fazer os barracos e  fizemos a ocupação”, lembra. No sábado houve a ação policial para retirada das famílias, ato este considerado por ele como uma “aberração jurídica”. “Desde a pandemia, com o decreto do Barroso, a polícia militar inventou um procedimento para driblar o judiciário. Qual o procedimento? Dentro de 24 horas da ocupação, eles podem mediante apenas um boletim de ocorrência, o qual eu não vi, eles podem fazer uma operação chamada desforço imediato. Aí é aquela barbárie que nós vimos pelos vídeos. Bombas nas cabeças de gestantes, crianças, idosos. Se vai fazer o despejo, há requisitos. Tem que ter uma equipe multidisciplinar que vai muito além de um policial sedento pra jogar bomba na cabeça de uma criança. Por exemplo, para criança tinha que estar o Conselho Tutelar”, afirma.

Dias, que acabou sendo detido durante a ação policial, afirma ainda que o diretor da PROLAR, João Horst, teria se apresentado como representante da empresa dona do terreno: “O senhor João Horst tinha que aparecer lá para questionar pelo estatuto da cidade a função social da propriedade. Esse é o dever da prefeita, dos poderes públicos. Não, ele foi lá para defender os interesses da empresa. Lá na delegacia eis que o nosso advogado questionou “cade o representante da empresa?” e eis que surge o senhor João Horst, que deveria estar representando a prefeitura, como representante da empresa”.

Motivação

O advogado relembrou durante a entrevista os ideais que norteiam a FNL e mostrou que a luta do grupo reflete na vida de todos os moradores da cidade. “A Constituição diz que a propriedade é um direito, mas ela tem que cumprir uma função social. Ela precisa ter uma destinação, se é para moradia, construir a moradia. Por que isso é importante? Porque o estoque de terrenos parado em Ponta Grossa atinge sua vida. O preço do aluguel e do metro quadrado é balizado em duas coisas: estoque de terrenos parado e na quantidade de pessoas na fila da PROLAR. Quanto mais pessoas na fila, mais caro vai ser o metro quadrado e mais difícil vai ser o acesso das pessoas à moradia. Por isso que a função social da propriedade é fundamental e temos que respeitar, por isso ocupamos esse terreno”, afirma.

“Por que estamos debatendo moradia em Ponta Grossa hoje? Porque a FNL ocupou o Parque das Andorinhas, se não ninguém estaria debatendo moradia. Teve que dar polícia, a gente ser conduzido pra delegacia para o assunto vir à tona. A pauta existe. Tem dados perversos do último período. 35 mil ponta-grossenses vivendo abaixo da linha da pobreza enquanto vivemos um verdadeiro milagre econômico. O PIB de PG cresceu 10%, onde está parando esse dinheiro?”, questionou.

Ao citar críticos ao trabalho da instituição, Dias frisou que “nunca iremos ocupar a casa de uma pessoa, estamos querendo garantir direitos para quem não tem”. “É inacreditável aquele terreno parado enquanto tem mais de 20 mil famílias na fila da PROLAR e uma imensidão de pessoas que quer um pedaço de chão para plantar, inclusive para baratear o custo de vida das pessoas”, finaliza.

O trabalho da FNL pode ser acompanhado através do Facebook – clique aqui para acessar.

Confira a entrevista completa abaixo: