O núcleo de Curitiba do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do Ministério Público do Paraná, e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa), cumpriram na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, como parte da Operação Metamorfose, mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A operação apura fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Os mandados foram cumpridos em Curitiba, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana da capital, onde um grande hospital é foco das investigações, e em outras sete cidades de três estados.
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e de 14 de prisões temporárias, tendo sido feitas ainda três prisões em flagrante por porte irregular de arma. Entre os presos, estão um vereador e um servidor (médico) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os alvos dos mandados estavam em Curitiba, Campina Grande do Sul, Colombo, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras (todas no Paraná), Rio dos Cedros (SC), São Paulo e Taquarituba (SP).
Conforme apuraram o MPPR e a Decrisa, há indícios de que uma organização criminosa estaria atuando no hospital para burlar a fila do SUS e favorecer, mediante pagamento, pessoas que aguardam a realização de cirurgias bariátricas – o hospital onde atuam os investigados é responsável por aproximadamente um terço desses procedimentos no Brasil. A Decrisa, que investigava os possíveis crimes, e o Ministério Público do Paraná passaram a atuar conjuntamente desde abril deste ano, compartilhando provas relativas às fraudes.
Organização – Foi constatada a existência de uma ampla rede de “venda” de vagas no SUS, com a participação de diversos grupos com funções diferentes no esquema criado: um grupo de intermediadores, responsável por angariar pacientes, encaminhá-los ao hospital e providenciar os documentos necessários para a internação; proprietários de pousadas, que, além de hospedarem os pacientes de outros estados, forneciam dados falsos (como endereço e telefone) para serem colocados nas fichas dos pacientes, com o intuito de fraudar a regra que determina que apenas pacientes residentes no Paraná podem ser operados pelo SUS naquele hospital; funcionárias do hospital e secretárias de médicos que, com total ciência da fraude, faziam o agendamento de exames e cirurgias; médicos vinculados a um ou mais intermediadores que cobram por consultas que deveriam ser gratuitas. Um servidor da Secretaria Estadual de Saúde, embora responsável pela fiscalização do hospital, aprovava autorizações de internamento hospitalar em duplicidade ou com dados falsos, possibilitando a liberação do pagamento das cirurgias ao hospital pelo SUS.
Contato – O MPPR orienta as vítimas da organização criminosa a entrarem em contato com o Gepatria de Curitiba, pelos telefones (41) 3250-8711, 3250-8712, 3350-8734 e 3250-8790, ou pelo e-mail [email protected].
Da assessoria do Ministério Público do Paraná
