Os constantes registros de furtos de ornamentos fúnebres metálicos em cemitérios e de cabos da rede elétrica em todo o Paraná motivaram o deputado Plauto Miró Guimarães (União) a apresentar um Projeto de Lei (PL) que pune as empresas que, de alguma forma, participem desse tipo de crime.
“Eu não consigo mais ir aos cemitérios e ver a depredação nos túmulos. Ver comerciantes perdendo mercadoria por falta de energia provocada pelo furto de cabos elétricos. A quantidade de leite que é jogada fora pelos produtores rurais porque os resfriadores ficam desligados. Sem contar que bairros inteiros ficam sem luz e água pelos mesmos motivos. Por tudo, isso tomei essa decisão”, desabafa o deputado.
De acordo com o PL, empresas que forem flagradas revendendo ou comprando placas, adereços, esculturas e portas de túmulos feitos de cobre, bronze ou qualquer outro material, oriundos de práticas criminosas, sofrerão sanções.
Outros materiais, como tampas de bueiros, fios de cobre de cabos de telefonia e energia elétrica, hastes de cobre de alumínio, hidrômetros, abrigos protetores de hidrômetros, grades de ferro para proteção de bocas de lobo, baterias estacionárias e cabos de redes de telefonia, elétrica, de TV e internet, entram na lista de produtos que precisam ter origem comprovada para a comercialização. Isso inclui materiais a base de cobre e alumínio.
Além de responder pelo crime de receptação, o dono do estabelecimento perderá o alvará e terá o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, ou seja, a empresa ficará impossibilitada de funcionar – e terá de pagar multa.
A partir da aprovação da Lei, os donos de comércios que compram, vendem, reciclam e estocam esses materiais terão de criar um cadastro dos seus fornecedores e guardar o comprovante fiscal que mostre a origem do produto adquirido, mesmo nas operações de troca ou de doações.
O cadastro deverá conter nome, endereço, comprovante de identidade, CPF ou CNPJ, se for o caso. O cadastro deve conter ainda a data em que a compra, a venda ou a troca foi realizada, assim como a quantidade de material e a origem.
“A minha intenção é fazer com que os furtos de cabos e de metais diminuam consideravelmente, pois o Paraná se destaca nacionalmente nesse tipo de crime”, justifica Plauto.
De acordo com a Associação das Empresas de Telecomunicações e Conectividade (Conexis), em 2021 o Paraná ultrapassou o Rio de Janeiro e assumiu a segunda posição entre os estados onde mais ocorrem furtos de cabos. São Paulo é líder. O crime provoca anualmente um prejuízo de R$ 1 bilhão e, só no Paraná, atingiu diretamente cerca de 700 mil pessoas e colocou em risco outras 6 milhões, no ano passado.
