A prefeitura de Ponta Grossa adiantou a publicação em Diário Oficial e prorrogou até o dia 26 de julho as medidas restritivas em vigor. A publicação do decreto 19.238 está no D.O. desta sexta-feira, 9.

De acordo com a nova publicação, a partir de agora fica liberado o uso de piscinas e saunas nos clubes, condomínios e associações, mediante agendamento e observadas as medidas de proteção à COVID-19. Também podem ser utilizados os chuveiros nas academias de natação.

Confira a publicação.

Confira o resumo das medidas:

TOQUE DE RECOLHER: 23h às 6h, diariamente

VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS: PROIBIDO das 23h às 6h, diariamente

COMÉRCIO: dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 50% da capacidade

GALERIAS E SHOPPINGS:  dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 50% da capacidade

MERCADOS: das 6 às 23 horas, diariamente. Ocupação máxima de 50% da capacidade

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

• restaurantes, bares e lanchonetes: das 6h às 23 horas, diariamente, com 50% da ocupação;
• panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6h às 23h, diariamente, com 50% de ocupação;
• serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais, diariamente, das 6h às 23 horas, com 50% de ocupação;
• Delivery: até às 23h

FISCALIZAÇÃO

Descumprimento das medidas: multa de R$ 10 mil

Reincidentes: multa de R$ 20 mil e interdição do estabelecimento por 7 dias

Em caso de festas clandestinas e aglomerações: multa de R$ 1 mil para cada infrator presente no local

Resistência na apresentação de documentos pessoais para aplicação da multa: encaminhamento para 13ª Subdivisão Policial

DENÚNCIAS

190 – Polícia Militar

153 – Guarda Municipal

156 online – site da Prefeitura