A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Fundação da Assistência Social (FASPG), realizará um cadastramento do público migrante residente na cidade, será feito o registro dessas pessoas de maneira online, através do https://forms.gle/k8TmbRT1bVheoZcc8. Para aqueles que participarem de forma presencial serão disponibilizados kit preventivos a covid-19, contento máscaras e álcool em gel. A ação acontece amanhã (25), das 10h às 16h, no prédio da FASPG, atrás do Shopping Palladium.
“Nosso objetivo é amenizar o grau de vulnerabilidade enfrentado pelos migrantes e refugiados na cidade. Fazer um levantamento do número de migrantes residentes em Ponta Grossa. Elencar quais as principais vulnerabilidades desses indivíduos e suas famílias. Orientar esses migrantes dos órgãos disponíveis para atendê-los em suas principais necessidades”, destaca a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Thais Verillo.
Em decorrência da pandemia da Covid-19, inúmeras portarias interministeriais foram publicadas provocando restrições de entrada no território nacional por via terrestre, a atitude acarreta consequências pontuais e latentes no direito de ingresso no território.
“A normativa causa impacto direto no direito de ingresso no território e sensível agravamento de vulnerabilidades para migrantes indocumentados. Isso porque, invariavelmente, o fluxo migratório prossegue através de rotas alternativas, conhecidas como “trochas”, justamente porque a única alternativa que os migrantes vislumbram para a garantia de sua dignidade humana seja o recomeço de suas vidas no Brasil, embora as fronteiras continuam fechadas”, comenda Thais.
Nesse contexto, a FASPG percebeu um aumento significativo do número de migrantes sem documentação e em situação de rua. “Para que essas pessoas não fiquem à margem da sociedade tampouco desamparados em situação de vulnerabilidade é que se faz necessário, em um primeiro momento, de um mapeamento dessas pessoas e posteriormente políticas socialmente orientadas que acolham e dignifiquem essas pessoas”, completa Thais.
A ação tem a intenção de obter um levantamento quantitativo, capaz de refletir a realidade enfrentada pelo referido público e, assim, viabilizar estratégias com foco na resolução das problemáticas sociais existentes no município. “Posterior ao levantamento, a proposta é criar um Comitê Municipal sobre Direitos de Migrantes e Refugiados, cujo propósito será pensar e articular ações que visem amenizar as vulnerabilidades enfrentadas por migrantes e refugiados em situação irregular em nosso país”, diz Thais.
A ação também está sendo realizada em parceria com a Cáritas Diocesana e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
da assessoria
