O Procon da Prefeitura de Ponta Grossa, órgão vinculado à Secretaria de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), iniciou, nos últimos dias, uma investigação preliminar conjunta com o Procon de São José dos Pinhais para apurar denúncias de venda casada de produtos relacionados ao tratamento de pacientes com Coronavírus. A exigência da aquisição de outros produtos para o fornecimento de um item específico é considerada uma conduta abusiva, sendo vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O coordenador do Procon de Ponta Grossa, Leonardo Werlang, explica que uma empresa do município, que também atua em São José dos Pinhais, estaria realizando a venda de equipamentos e medicamentos relacionados ao tratamento da Covid-19 condicionada à aquisição de outros produtos, o que configura a prática de venda casada.
“Por se tratar de uma conduta proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, iniciamos um processo administrativo em parceria com o Procon de São José dos Pinhais para averiguar a procedência das denúncias encaminhadas. Após a conclusão dos trâmites pertinentes, e no caso de haver elementos suficientes para denúncia, iremos encaminhar a documentação ao Ministério Público para que proceda com as ações devidas”, explica Leonardo Werlang.
