A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Prolar (Companhia de Habitação de Ponta Grossa), iniciou, nesta semana, um levantamento sobre a ocupação irregular de faixas de domínio em linhas férreas no Município. O objetivo da iniciativa é identificar famílias em situação de risco e promover a coleta de dados que servirão de subsídio para a definição de ações e de políticas públicas na esfera municipal e federal.
Segundo a diretora-presidente da Prolar, Marinês Viezzer, os trabalhos contam com equipes da Companhia e da Prefeitura e atendem a uma solicitação da Justiça Federal que envolve diversas instituições como a Advocacia Geral da União, o Município de Ponta Grossa, o Estado do Paraná, a Concessionária Rumo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Nós iniciamos os trabalhos após diversas tratativas com a Justiça Federal, que nos solicitou apoio para a realização de um levantamento para a análise de ações judiciais em curso relacionadas às áreas de domínio. A primeira região a passar pelo processo é a do bairro Boa Vista, nas proximidades das ruas Jataizinho e Minas Gerais, onde iremos promover visitas para identificar as famílias que vivem nas faixas de domínio e qual a situação de cada uma delas, promovendo também o cadastramento delas junto à Prolar”, explica.
“Em um segundo momento, esses dados servirão de base para a Justiça Federal julgar as ações em curso e definir quais medidas devem ser tomadas. Caso existam medidas em que a Prolar possa auxiliar no decorrer e após esse processo, iremos atuar de forma a contribuir da melhor maneira possível no auxílio tanto da justiça quanto das famílias”, completa Marinês.
