Segunda-feira, 19 de Maio de 2025

“Quem não registra não é dono”, explica especialista em marcas e patentes

2022-10-05 às 17:02

De nada adianta ter uma ideia inovadora e não registrá-la. Para evitar o risco de plágio, é preciso documentar uma ideia e, para explicar mais sobre esse tema, a especialista em propriedade intelectual, marcas e patentes Samaira Santos participou do programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), desta quarta (5). Segundo ela, “quem não registra não é dono”. A marca registrada – simbolizada pelo ® – fortalece um produto e sua propriedade intelectual.

Conforme Samaira, não é nada difícil registrar uma marca. “É muito simples. Muitas pessoas até fazem isso de forma autônoma. Mas é importante ter a orientação de um especialista nessa área, que chama propriedade intelectual e inovação”, diz.

A Lummiê Propriedade Intelectual está presente em Ponta Grossa desde 2017, com sede na Vila Vilela, no Jardim Carvalho (Rua Dom João VI, 219). Samaira pontua que a empresa possui clientes em 16 estados brasileiros e em mais nove países. “Auxiliamos no processo todo, desde entender qual é a propriedade intelectual do nosso cliente, porque não é só marca que nós trabalhamos. Inclusive, trabalhamos com direitos autorais”, explica.

Samaira conta que é formada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e decidiu se especializar na área, com mestrado e doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O INPI é a autarquia federal responsável pelos registros de marcas e patentes.

“Durante o tempo em que estudei, no Rio de Janeiro, fiz parte de uma associação de artistas, chamada InterArte Brasil (Associação de Interação dos Prestadores de Serviços à Arte, Cultura e Esporte). A ideia era fazer uma reunião dos artistas, não só do meio televisivo, com o objetivo de fortalecer mesmo. Se você pega uma TV Globo ou as grandes televisões, acaba que o direito do artista fica suprimido”, explica.

Um exemplo de problema com patentes citado por Samaira envolve o cantor Luan Santana, que usava uma estrutura como um braço hidráulico para elevá-lo do palco, nos shows, e precisou retirar essa tecnologia de sua performance porque estava infringindo uma patente de terceiros.

Samaira comenta que já recusou trabalho de um empresário que propôs a ela registrar marcas de grandes empresas que não têm registro, para depois vender e negociar.

Registrar uma marca não é tão caro se a pessoa analisar o custo de não ter o registro. “Esse registro é um título de propriedade. É a mesma coisa que morar numa casa e não ter a escritura. Você não tem um documento que comprove que você é dono e é um investimento que você faz de longo prazo. O registro de marca tem duração de 10 anos, que podem ser renovados por mais 10 anos. Se você colocar o custo disso, que é um investimento na proteção do teu patrimônio por 10 anos, é um custo ínfimo”, afirma.

De acordo com Samaira, o registro de marca alia a estratégia de proteção com a de monetização, e ela passou a focar nesse aspecto por entender que era uma necessidade da clientela, que registravam, mas não sabiam fazer dinheiro com a marca. “Chegam alguns clientes que, às vezes, desistem daquela atividade e me pediram para negociar as marcas. Tem até um cliente bem interessante que fez uma homenagem ao nosso time da cidade e registrou uma marca homenageando o Operário e decidiu parar de exercer a atividade dele, no ramo de cerveja artesanal, vendeu todo o estoque, os equipamentos e perguntou se eu poderia negociar a marca. Quando chegou esse momento, percebi que eu precisava ter parâmetros para fazer uma valoração do ativo intangível”, comenta.

Nesse sentido, Samaira percebeu que poderia auxiliar seus clientes não apenas com a proteção de suas marcas, mas com estratégias de posicionamento para a marca ganhar valor de mercado.

Confira a entrevista de Samaira Santos na íntegra: