Um segurança que prestava serviços durante um evento realizado no Autódromo, que fica na Avenida Presidente Kennedy, no Contorno, foi alvo de injúria racial, na manhã de domingo (6). A Polícia Militar compareceu ao local e ouviu o solicitante, que relatou que um dos frequentadores tentou estacionar o automóvel em uma área isolada, onde não era permitido.

Conforme o segurança, depois de advertir o frequentador do evento, passou a ser xingado com ofensas raciais.

O homem, de 35 anos, foi encaminhado pela Polícia Militar à 13ª Subdivisão Policial e deve ser investigado pela prática de injúria racial.

O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do artigo 140 e, por ser considerada uma injúria qualificada, tem pena maior do que a injúria. Entretanto, não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/2012. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena aumenta para 1 a 3 anos de reclusão.

Informações: 1º BPM