O Serviço de Inspeção Municipal (SIM), departamento de fiscalização vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) divulgou nesta quinta-feira (28) um relatório de atividades realizadas nos cinco primeiros meses de 2019. De acordo com os dados, o órgão apreendeu 648 produtos de origem animal nos comércios e nas indústrias credenciadas do município. Ao longo do ano, 1214 estabelecimentos foram visitados. As ações de fiscalização resultaram na apreensão de 414 ovos de galinha, 38 quilos de carne bovina, 111 quilos de embutidos e outros produtos que circulavam de forma irregular nas empresas.

As vistorias do SIM são feitas periodicamente em açougues, padarias, indústrias e demais estabelecimentos que produzem ou comercializem alimentos de origem animal na cidade. O intuito da Prefeitura é verificar se há produtos que possam estar sendo vendidos ou fabricados na cidade de forma irregular e impedir essa prática para evitar contaminações.

Nas empresas visitadas, os fiscais buscam analisar se os alimentos são inspecionados e se não estão sendo vendidos na clandestinidade. Um dos fatores que mostra a regularidade do produto é o selo da inspeção emitido pela Prefeitura, pelo Governo do Estado ou pelo Governo Federal. Caso os alimentos não contenham esse selo, os alimentos são apreendidos e descartados no próprio estabelecimento ou no aterro sanitário. 

Se em determinado local for constatada uma grande quantidade de produtos não inspecionados, o responsável é multado. As multas também podem ser aplicadas se após uma apreensão, for verificado em outra vistoria que há outros alimentos de origem animal irregulares. Nesse caso, as penalidades são aplicadas independente da quantidade apreendida.

“Nas vistorias realizadas, percebemos ao longo do ano que os produtos encontrados com maiores irregularidades são o mel e queijo, pela facilidade com que eles podem ser produzidos. Em se tratando de números, as carnes bovinas e os embutidos são mais apreendidos, já que eles geralmente são vendidos em maiores quantidades”, avalia o médico veterinário responsável pelo SIM, Marcos Aleixo.

Os alimentos de origem animal analisados são carnes bovinas, suínas, ovinas, aves, pescados, embutidos (linguiças, presuntos etc), mel, queijos, produtos lácteos, hambúrgueres, almôndegas, ovos etc. A Inspeção Municipal é responsável por garantir que sejam fornecidos aos consumidores apenas produtos dentro do prazo de validade, com processo de produção e armazenamento autorizado, adequado e com procedência. Neste ano, mesmo com a pandemia do coronavírus, o serviço continua. O mês de maio foi o responsável pelo maior número de visitas (341) e o mês de abril foi o que mais teve apreensões (437).

Conforme o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bruno Costa, a vistoria realizada pelo SIM é fundamental para garantir o abastecimento adequado da cidade, pois foca na saúde pública da população e impede que alimentos irregulares sejam circulados no mercado.

“É necessário que os empresários tenham a consciência de se adequarem às normas sanitárias e de inspeção para que não fiquem no prejuízo e também para que os consumidores não sejam afetados. Evitar que os produtos de origem animal irregulares sejam consumidos faz com que menos doenças sejam geradas e promove um abastecimento saudável para a população”, destaca o secretário.

A secretaria também ressalta a necessidade de os representantes de novos estabelecimentos que comercializem os produtos de origem animal realizarem o cadastro para receberem o selo da inspeção. Para isso, é necessário agendar um horário na secretaria pelo telefone 3220-1000, ramal 1469, para um atendimento presencial, que visa o requerimento de autorização para a venda e produção dos alimentos.

Qualquer consumidor que identificar irregularidades no armazenamento de alimentos, produtos vencidos ou produção irregular de produtos de origem animal, pode denunciar ao Serviço de Inspeção Municipal ou para a Vigilância Sanitária. As denúncias podem ser realizadas através do 156.

da Assessoria