A paralisação dos servidores da Saúde do município de Ponta Grossa está mantida e deve iniciar nesta segunda-feira (6), segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ). A decisão ocorreu após o anúncio do corte do adicional de insalubridade de 40%, que vinha sendo pago desde 2020 aos profissionais da linha de frente da pandemia de COVID-19.

O presidente do SindServ, Roberto Ferensovicz, afirma que, até a manhã desta sexta-feira (3), a entidade ainda não havia recebido nenhuma proposta da Prefeitura e que a paralisação está mantida.

“Como a decisão da paralisação foi através de uma assembleia, a direção do Sindicato não pode mudar isso. Até agora não chegou nenhuma proposta do Governo ao Sindicato, caso chegue ela será apreciada na segunda-feira pela manhã”, explica.

Roberto conta que o primeiro ato da greve acontecerá na manhã de segunda-feira (6), em uma assembleia com os servidores. “A assembleia de segunda tem uma chance de mudar a situação, vai depender da proposta do Governo”, reforça.

O presidente do SindServ também afirma que o Sindicato terá uma reunião às 16h nesta sexta-feira (3) com os representantes dos locais de trabalho para definir o percentual de servidores que poderá aderir à paralisação e como será o atendimento ao público nas unidades de saúde. “Temos os serviços de urgência e emergência e estamos numa pandemia”, reforça o presidente.

Resposta da Prefeitura de Ponta Grossa

Em nota enviada à redação do portal D’Ponta News, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa afirma que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) “já está ciente da sinalização de paralisação. Até o momento,  segue o posicionamento dado ontem (2), que manteve o pagamento do valor referente ao mês de agosto”, afirma.

No documento a Prefeitura ainda declara que os servidores que exercem atividades nas Unidades de Saúde, Hospitais e UPA, habitualmente recebem adicional de insalubridade ou periculosidade conforme laudo técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, e norma regulamentadora do Ministério do Trabalho. “Com o advento da pandemia, fora alterado o percentual da insalubridade já paga, que em sua maioria era de 20%, diante das incertezas quanto o comportamento do vírus e da disponibilização de imunizantes no período, uma vez que o município recebeu as primeiras doses de vacina apenas na segunda quinzena janeiro de 2021”, completa.

A PMPG ainda aponta que o adicional de 40% foi “um meio de valorizar a segurança dos servidores”, porém, com o avanço da vacinação, “o referido adicional pode ser afastado e retornar ao percentual indicado para cada serviço de saúde”.

Confira a nota na íntegra:

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a mesma já está ciente da sinalização de paralisação. Até o momento, segue o posicionamento dado ontem (2), que manteve o pagamento do valor referente ao mês de agosto.

Os trabalhos da Medicina e Segurança, da equipe de Infectologia, do Recursos Humanos, da Atenção Básica, dentre outros, foram buscando melhores equipamentos de proteção, maior treinamento no uso e proteção, e finalmente a vacina para todos os servidores da saúde, como imunização de 1ª e 2ª dose.

Assim, neste momento, onde se evidencia a redução da contaminação, dos casos graves, das internações, onde os servidores já se encontram imunizados e preparados com treinamento e equipamentos para a atuação (EPI’s), o Município passa a retomar os parâmetros normais de pagamento do adicional de insalubridade, conforme postos de trabalho.

Os servidores que atuam nas Unidades de Saúde, Hospitais e UPA, habitualmente recebem adicional de insalubridade ou periculosidade conforme laudo técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, e norma regulamentadora do Ministério do Trabalho. Com o advento da pandemia, fora alterado o percentual da insalubridade já paga, que em sua maioria era de 20%, diante das incertezas quanto o comportamento do vírus e da disponibilização de imunizantes no período, uma vez que o município recebeu as primeiras doses de vacina apenas na segunda quinzena janeiro de 2021.

Vale destacar que, os valores pagos durante esse período foram um meio de valorizar a segurança dos nossos servidores. Contudo, com o avanço da vacinação, tanto do grupo de profissionais de saúde, que já está vacinado na sua totalidade, como do restante da população, com mais 87% vacinados com 1ª dose, o referido adicional pode ser afastado e retornar ao percentual indicado para cada serviço de saúde.