Os vereadores de Ponta Grossa voltaram discutir, em regime de urgência e em segunda discussão, na sessão ordinária desta segunda-feira, 19, o projeto de lei 35/2021, do vereador Leandro Bianco e outros, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Ponta Grossa, durante o período de pandemia.

A sessão teve a participação do médico otorrinolaringologista e presidente da Associação Médica de Ponta Grossa, dr. Francisco Barros, que discursou sobre a utilização de medicamentos precocemente e afirmou ser favorável ao projeto, desde que com prescrição e acompanhamento médico dos pacientes.

Os vereadores Missionária Adriana (SD), Pastor Ezequiel Bueno (Avante), Felipe Passos (PSDB), discursaram na tribuna defendendo a aprovação do PL. Já os vereadores Josi do Coletivo (PSOL) e Geraldo Stocco (PSB), defenderam a rejeição do PL.

“Esse projeto é irresponsável”, disse Stocco.”Hoje os médicos já podem receitar. E quem quiser tomar, toma! Quem não quiser, não toma! Por isso vou votar contra! Não vou incentivar as pessoas a tomarem esses remédios,achando que vão pode sair, aglomerar ou se cuidar menos. Coisas que acontecem, infelizmente”, disse. “Isso tira o foco dos verdadeiros cuidados. Se esse projeto não fosse eleitoreiro, não tinha projeto! Vocês estão dando incentivo ao uso irresponsável destes medicamentos”, concluiu.

O vereador Leandro Bianco (Republicanos), rebateu. “Nós precisamos dar esperança para as pessoas. Tudo o que a mídia suja deste país faz é mostrar mortes e coisas ruins. Não estamos negando a doença. Existe, pessoas estão morrendo. Mas estamos apresentando este projeto para que elas tenham o direito à vida”, finalizou.

O vereador Dr. Erick (PSDB), que também é médico, reforçou que tratamentos devem ser receitados individualmente, com base nos sintomas apresentados por cada paciente, e que leis não devem interferir na avaliação médica. “Não considero adequado discutir este tema em ambiente político. Cada instituição de saúde está discutindo este tema com protocolos internos. Se algum protocolo deve ser aplicado é a Secretaria de Saúde junto com a comunidade científica, e não a Câmara de Vereadores”, disse.

O projeto foi aprovado em segunda discussão, com 11 votos favoráveis, 5 contrários, uma abstenção, e segue agora para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt.

Veja como cada vereador votou nesta segunda discussão.

Votaram favoráveis ao PL 35/2021.
– FILIPE CHOCIAI (PV)
– LEANDRO BIANCO (REPUBLICANOS)
– MISSIONÁRIA ADRIANA JAMIER (SD)
– FELIPE PASSOS (PSDB)
– DIVO (PSD)
– PASTOR EZEQUIEL BUENO (AVANTE)
– EDE PIMENTEL (PSB)
– PAULO BALANSIN (PSD)
– DANIEL MILLA (PSD)
– LÉO FARMACÊUTICO (PV)
– JAIRTON DA FARMÁCIA (DEM)

Votaram contrários ao PL 35/2021.
– JOCE CANTO (PSC)
– GERALDO STOCCO (PSB)
– JOSI DO COLETIVO (PSOL)
– IZAÍAS SALUSTIANO (PSB)
– JULIO KULLER (MDB)

Abstenção ao PL 35/2021.
– DOUTOR ERICK (PSDB)

Clique para ler o projeto de lei completo.

Assista à transmissão completa da sessão ordinária desta segunda-feira, 19.

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

A primeira discussão do projeto aconteceu na última quarta-feira, 14, e gerou polêmica na Câmara. O vereador Geraldo Stocco (PSB) afirmou, no início da sessão, que votaria contra o projeto por não haver comprovação científica do tratamento precoce. O autor do projeto, vereador Leandro Bianco (Republicanos), reforçou a importância do projeto afirmando que a compra dos medicamentos será feita através de parcerias com empresas privadas, sem investimento do poder público, além de que o tratamento não é obrigatório.

Durante discurso da vereadora Josi do Coletivo (PSOL), o vereador e médico Dr. Zeca Raad (PSL) afirmou que fez tratamento precoce e também receita a alguns pacientes. Doutor Zeca retornou às sessões legislativas nesta segunda, 14, após três semanas afastado devido à contaminação pela COVID-19. “Me foi receitado por um pneumologista de renome. Senão eu não estaria aqui hoje!”, disse.

Em vários momentos, pessoas que ocupavam a galeria da Câmara interromperam os vereadores com opiniões contrárias e favoráveis ao projeto. O vereador Julio Kuller (MDB) chegou a sugerir que um representante popular tivesse 10 minutos na tribuna da Câmara para discursar sobre o tema. O presidente do Legislativo, Daniel Milla (PSD), negou a sugestão afirmando que não há este precedente no regimento interno da Câmara.

Após mais de 1 hora e meia de discussões, o projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e 05 votos contrários. As emendas ao projeto também foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 04 votos contrários.

Votaram favoráveis ao PL 35/2021.
– DOUTOR ZECA (PSL)
– FILIPE CHOCIAI (PV)
– LEANDRO BIANCO (REPUBLICANOS)
– MISSIONÁRIA ADRIANA JAMIER (SD)
– FELIPE PASSOS (PSDB)
– DIVO (PSD)
– PASTOR EZEQUIEL BUENO (AVANTE)
– EDE PIMENTEL (PSB)
– PAULO BALANSIN (PSD)
– DANIEL MILLA (PSD)
– LÉO FARMACÊUTICO (PV)
– JAIRTON DA FARMÁCIA (DEM)

Votaram contrários ao PL 35/2021.
– JOCE CANTO (PSC)
– GERALDO STOCCO (PSB)
– JOSI DO COLETIVO (PSOL)
– IZAÍAS SALUSTIANO (PSB)
– JULIO KULLER (MDB)