Com o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, as escolas paralisaram as atividades desde março. Sem a necessidade do transporte, pais de alunos que precisam de vans para ir às aulas entraram em contato com a reportagem do D’Ponta News relatando estarem pagando o valor integral às empresas mesmo sem utilizar os serviços. As fontes não serão identificadas nesta reportagem.

De acordo com um dos pais, quando iniciou a quarentena, houve uma tentativa de negociação com a empresa de vans escolares. “É meu segundo ano de contrato com a empresa. Tentei pedir desconto. Pelo fato de já terem imprimido os boletos bancários, alegaram que não teriam como anular e refazer o contrato num valor mais baixo. Estamos pagando R$ 170 por mês. Já vai ser o terceiro pagamento sem ter uso”, relata. “Estamos nos sentindo lesados. Você pagar um serviço sem ter uso; acredito que os proprietários também deveriam entender o lado dos pais de aluno. Trabalho como vigilante e, para dar conta de tudo, faço corridas por aplicativo. Não tá fácil pra ninguém, só não acho justo essa situação”, conclui.

Este mesmo pai conta que a empresária afirmou que seria possível rescindir o contrato, porém sem a realização de um novo quando as aulas voltassem. “Ela disse que tem bastante despesa mensal, que não sabia o que ia acontecer e que não teria condições de dar este desconto. Ela me disse que se eu quisesse poderia cancelar o contrato. Pagaria um mês e cancelaria o contrato, porém quando retornassem as aulas ela não faria um novo contrato comigo, por eu ter cancelado”, finaliza.

O jornalismo do D’Ponta News entrou em contato com o Procon de Ponta Grossa para orientar os pais referente ao assunto. De acordo com o coordenador do órgão, Leonardo Werlang, nesse caso específico, é possível a rescisão do contrato sem ônus. “Quanto a exigência do pagamento de mais uma mensalidade pelo consumidor, entende-se se tratar de uma prática abusiva, dado o momento de pandemia, assim como a impossibilidade de recontratação, pois, se o serviço está disponível, o consumidor pode contratar com esse fornecedor a qualquer momento, salvo alguma impossibilidade como inadimplência ou outra situação impeditiva”, aponta.

Em outro caso semelhante, o consumidor afirma não ter contrato, porém não deixou de pagar por medo. “Não temos contrato assinado nada, porém existe a insegurança de deixar de pagar e quando voltar ele não querer buscar meu filho com a van. É complicado”, desabafa.

Werlang alerta para rescisões contratuais neste período. “É importante deixar claro que, havendo a rescisão neste momento, o consumidor não teria direito de manter o mesmo valor em eventual novo contrato, assim como o direito de uma vaga nesse transporte escolar que já pode ter sido ocupada por outro aluno que resolveu contratar antes desse consumidor”, completa.

ADOTE UMA VAN

Por outro lado, os empresários do ramo afirmam estarem vivendo uma das maiores crises financeiras. “Estamos recebendo bem pouco. Dos 40 alunos que eu tinha, no momento recebo de dez. A maioria dos contratos foram cancelados e não pagaram nem as multas da rescisão. O valor da mensalidade foi reduzido em 50%”, disse Vanderson Luiz da Silva, proprietário de uma empresa de vans.

Nas redes sociais, após o decreto do prefeito Marcelo Rangel que autoriza a utilização de veículos do transporte escolar e táxis, durante a situação de emergência do Coronavírus, para operações diretas com empresas privadas, uma campanha foi criada: ‘Adote uma van’. “Agora nós podemos trabalhar com os empresários. A campanha vai ajudar muito a classe. Estamos totalmente parados. Existem algumas vans que não estão nem recebendo dos pais. A campanha é para salvar a nossa categoria”, disse Alessandra Tortato, representante da categoria.

O coordenador do Procon de Ponta Grossa enviou um vídeo com orientações aos consumidores. Assista abaixo.

foto: Assembleia ES Notícias