Durante bloqueio na rodovia SC-163, no município de São Miguel do Oeste, manifestantes bolsonaristas fizeram um gesto semelhante à saudação nazista ‘sieg heil’, com a mão estendida, enquanto cantavam o hino nacional. Confira o vídeo ao final da matéria.
O gesto, traduzido como ‘viva a vitória’, era usado nas manifestações nazistas na década de 1930 como uma espécie de reverência – e foi imitado pelo movimento no Brasil. A lei brasileira considera crime a apologia ao nazismo, de acordo com o Artigo 20 da Lei do Racismo.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga o caso e buscará identificar as pessoas que fizeram o gesto. A apuração está a cargo do Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O objetivo do MPSC é instaurar ações penais por apologia ao nazismo e há possibilidade de pedidos de prisão preventiva à Justiça.
De acordo com o art. 30 da lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, “as cerimônias de hasteamento ou arreamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, os civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações”.
O parágrafo único deste artigo menciona que é vedada qualquer outra forma de saudação.
